Ações itinerantes da DPE/MA já chegaram a mais da metade dos municípios maranhenses, fortalecendo o acesso a direitos no estado
Além do já consolidado projeto dos econúcleos, que permitiu à Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ampliar sua presença no território maranhense, outra importante frente de atuação ganhou força: as ações itinerantes. Nos últimos seis anos, as unidades móveis da instituição que promove assistência jurídica, de forma integral e gratuita, percorreram 133 municípios, alcançando mais da metade das cidades do Maranhão. A carreta dos direitos, o ônibus-escritório e a van dos direitos rodaram quase 90 mil quilômetros, levando cidadania aos lugares mais remotos, beneficiando quem mais precisa.
Conforme levantamento da Diretoria de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, coordenadora das ações itinerantes, de 2019 a 2025, foram desenvolvidas 350 atividades, dentre elas, 150 somente neste ano, representando o maior volume operacional até agora. Ainda segundo o relatório, a Diretoria contabilizou 34 ações com a carreta dos direitos, 33 com o ônibus, além de ações e mutirões em municípios como Açailândia, Imperatriz, Santa Inês e Grajaú.
“O avanço dos últimos anos foi exponencial. Entre 2019 e 2021, as operações itinerantes concentraram-se, principalmente, na utilização do ônibus-escritório da Defensoria, que percorreu mais de 20 municípios maranhenses. Em 2022, a chegada da carreta dos direitos, que faz parte do projeto ‘Inclusão e Cidadania sobre Rodas’, marcou um novo ciclo de expansão, ampliando a capacidade de atendimento e permitindo o alcance a novos territórios. Entre 2022 e 2024, foram 50 ações somente com a carreta”, lembra a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Maiele Morais.
Nos últimos doze meses, como recorda o defensor-geral do estado, Gabriel Furtado, as unidades móveis da DPE/MA intensificaram as rotas pelas estradas do Maranhão, conectando zonas rurais, comunidades tradicionais, regiões de difícil acesso e municípios longínquos. “O percurso simboliza a atuação de uma instituição que se desloca até onde o cidadão está, rompendo barreiras estruturais e garantindo que o direito à assistência jurídica gratuita se materialize na prática”, acrescenta o defensor-geral Gabriel Furtado.
Dentre as iniciativas potencializadas pelas unidades móveis está o “Te Alui, Mulher", projeto coordenado pela 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, que desde 2024 leva dignidade e cidadania para a população maranhense, chegando a 10 edições, em sete cidades, com mais de 4 mil atendimentos, sendo mais de 1.000 solicitações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
"Além da orientação jurídica integral e gratuita, e dos serviços de saúde e assistência social, com apoio de nossos parceiros, também discutimos políticas públicas para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Para 2026, pretendemos levar os serviços do ‘Te Alui’ e as suas audiências públicas a muito mais cidades", afirma Cristiane Marques.
Paralelamente, a DPE/MA inaugurou, em 2025, três novos econúcleos, alcançando 76 comarcas e 165 municípios maranhenses, incluindo os termos judiciários. A expansão aumenta a presença física nos territórios e garante um atendimento mais célere, humanizado e eficiente. No mesmo período, foram entregues 16 novas salas do projeto Maranhão Verde, ambientes equipados para o atendimento virtual, nos termos judiciários de comarcas, possibilitando que cidadãs e cidadãos recebam atendimento sem que precisem percorrer longas distâncias que, historicamente, dificultam o pleno exercício de direitos.
Todo esse esforço e empenho ajudaram a Defensoria a registrar números de atendimentos expressivos no último ano. “A ampliação do atendimento integra o esforço da instituição em fortalecer o acesso à justiça, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade. Considerando o nosso edifício-sede da DPE, as unidades regionais, as salas verdes e as ações itinerantes, devemos chegar, ao final de dezembro, com cerca de 800 mil atendimentos”, aponta o gestor.
Ainda de acordo com o defensor-geral, outras grandes conquistas apoiaram o crescimento da instituição, como é o caso do incremento na carreira de defensor público. Somente em 2025, 22 novos membros foram empossados, fortalecendo o quadro institucional e contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento. O reforço assegura atendimento integral, gratuito e de qualidade, permitindo que mais maranhenses tenham acesso à justiça e à proteção de seus direitos.