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(05/11/2018) - Defensoria promove reconhecimento voluntário de paternidade na UPR de Itapecuru

 
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    Defensoria promove reconhecimento voluntário de paternidade na UPR de Itapecuru
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Um grupo de internos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Itapecuru-Mirim foi beneficiado, recentemente, por uma ação do projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. O projeto da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), voltado ao reconhecimento voluntário de paternidade, foi replicado na unidade prisional pelos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos.


Foram atendidos na ação seis internos da unidade. Junto às suas respectivas companheiras ou mães dos seus filhos, eles puderam dar início ao procedimento para inclusão espontânea do nome paterno no registro. Após a ação, foram encaminhados os ofícios para os cartórios para inclusão no nome do pai na certidão de nascimento das crianças e adolescentes.


Na ocasião, o interno E.S.C. pôde escolher juntamente com sua esposa o nome de seu filho recém-nascido. Segundo os defensores que o atenderam, o mesmo demonstrou estar muito feliz em poder dar uma certidão de nascimento para o bebê.


De acordo com o defensor Alex Pacheco, a realização da atividade do projeto na unidade prisional foi proposta pelo Núcleo Psicossocial da DPE/MA e deverá beneficiar mais crianças e adolescentes em próximas ações.


O projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares” foi elaborado em 2013 e premiado um ano depois pelo prêmio Innovare, a mais importante premiação da Justiça brasileira. Já foram emitidas cerca de 1.000 certidões de nascimento com a paternidade reconhecida, beneficiando 2763 familiares.


Ainda de acordo com o defensor Alex Pacheco, o Núcleo Regional também procederá à implementação do projeto “Ser Pai é Legal” no município. Nessa iniciativa, a proposta é ofertar exames de DNA gratuitos para casos de reconhecimento voluntário de paternidade.

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