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(07/11/2019) - DPE/MA receberá “Van dos Direitos” do Ministério dos Direitos Humanos

 
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    DPE/MA receberá “Van dos Direitos” do Ministério dos Direitos Humanos
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    DPE/MA receberá “Van dos Direitos” do Ministério dos Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) é uma das instituições que será beneficiada pelo programa “Vans dos Direitos”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que destinará veículos adaptados para atendimento jurídico itinerante e promoção do acesso à Justiça para comunidades com alto índice de vulnerabilidade, por meio de emendas parlamentares. O veículo deverá ser entregue num prazo de 90 dias.
O programa implementado, em parceria com as Defensorias Públicas estaduais, que contou com a articulação do defensor geral Alberto Bastos e da parlamentar federal Eliziane Gama, tem como objetivo ampliar a descentralização dos serviços ofertados pela instituição. 
A “Van dos Direitos” viabiliza atendimento jurídico, prestação de serviços, capacitação de lideranças e mediação de conflitos, entre outros, à população mais vulnerável, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBT, pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.
De acordo com o defensor público-geral Alberto Pessoa Bastos, o veículo será uma importante ferramenta na garantia da cidadania a milhares de maranhenses. “Trata-se de uma van toda adaptada que nos permitirá ampliar os atendimentos itinerantes, que hoje fazemos com o ônibus da DPE. É mais um instrumento para nos aproximarmos da comunidade, oportunizando o acesso gratuito e integral à Justiça e ampliando as oportunidades de inclusão social”, destacou.A equipagem dos veículos foi licitada e viabilizada pela Secretaria Nacional de Proteção Global e as vans completas serão doadas às defensorias indicadas pelos parlamentares que contribuíram com emendas. No caso do Maranhão, a emenda foi destinada pela senadora Eliziane Gama, que à época da destinação ocupava o cargo de deputada federal pelo estado.

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