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(11/07/2019) - Presidente da Câmara anuncia emenda parlamentar para a DPE/MA durante homenagem aos 18 anos da instituição

 
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    Presidente da Câmara anuncia emenda parlamentar para a DPE/MA durante homenagem aos 18 anos da instituição
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Com 18 anos de instalação no estado, 39 núcleos regionais implantados no interior, 192 defensores públicos no quadro e mais de 430 mil atendimentos realizados em 2018, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi homenageada, nesta quinta-feira (11), pela Câmara de São Luís, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. A distinção foi proposta pelo presidente da Câmara de São Luís, o vereador Osmar Filho, que anunciou, na oportunidade, a destinação de emenda parlamentar à Defensoria, para ser aplicada em ações prioritárias definidas em conjunto com a gestão.


Durante a sessão solene, fruto de requerimento aprovado por todos os 31 vereadores, defensores públicos e servidores que integram os quadros da Defensoria Pública do Maranhão desde 2001, data da implementação da instituição no estado, foram homenageados com a outorga de certificados.  Representando a instituição, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, recebeu placa, além de certificado, bem como o subdefensor-geral Gabriel Santana Furtado, pelos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão.


 Para Osmar Filho, a justa homenagem reconhece a valiosa contribuição dos serviços prestados pela Defensoria na melhoria de vida da população maranhense, e, em especial, a de São Luís. “Precisávamos reconhecer o trabalho de defensores e servidores que fazem parte da história dessa instituição, que há 18 anos contribui para a uma sociedade mais justa e forte”, destacou, acrescentando as ações em parceria já desenvolvidas pelas duas instituições.


No seu discurso, o defensor-geral fez uma saudação especial aos homenageados, ressaltando que o trabalho comprometido dos primeiros 13 defensores públicos e dos 28 servidores serviu para pavimentar o caminho trilhado pela instituição, marcado por muitos desafios, mas também muitas conquistas.  


“Graças a essas pessoas, chegamos à maioridade com uma instituição que tem muito a crescer, mas já se destaca por uma atuação mais resolutiva, mais próxima da sociedade e comprometida com o fortalecimento da política de educação em direitos. Toda essa mobilização tem como objetivo principal melhorar a vida de quem mais precisa”, disse, enriquecendo sua fala com números e dados acerca dos avanços alcançados no último ano. “Faço um agradecimento especial também ao presidente da Câmara, por apoiar e acreditar na força transformadora da Defensoria”.


Representando os homenageados, o corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina, fez um resgaste histórico da trajetória da instituição, que foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001. “Todos os defensores públicos e servidores que iniciaram essa história são guerreiros, uma vez que foram muitas as dificuldades encontradas no caminho. Mas resistimos bravamente e agora podemos nos orgulhar da instituição que temos hoje, mesmo com uma estrada longa a percorrer na universalização dos direitos no estado”, ressaltou.


Todos os pronunciamentos feitos da Tribuna destacaram a importância da Defensoria no contexto do combate às desigualdades sociais e acesso a direitos da população carente. Foi justamente o que ressaltou em sua fala a vereadora Bárbara Soeiro. O vereador Marquinhos e professor Sá Marques também se colocaram à disposição para futuras parcerias com a DPE/MA, por reconhecer o compromisso da instituição com as causas sociais. Em seu discurso, Cezar Bombeiro lembrou a revolução no sistema penitenciário promovido pela Defensoria, quando a instituição iniciou seus trabalhos em 2001. O vereador Ricardo Diniz, ao parabenizar os homenageados, destacou os feitos da instituição em favor de direitos fundamentais de seus assistidos.


Fazem parte da lista de homenageados as defensoras e defensores públicos Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Aldy Mello de Araújo Filho, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, Alisson Luís Melo do Nascimento, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Denise Silva Miranda Dantas, Dario André Cutrim Castro, Fabíola Almeida Barros, Ivanilde Coelho Mesquita, Idelválter Nunes da Silva, José Augusto Gabina de Oliveira, Lindevania de Jesus Martins Silva e Maria Jeanete Fortes Silva.


Na relação das servidoras e servidores públicos homenageados estão Claudio Caldas Santos, Celso de Jesus Almeida, Coleta Pires Learte, Djanor de Jesus Lima, Eliete de Jesus Santos, Emival Caetano Sousa Ferreira, Epifânio Bispo Pinheiro, Eliane Travassos do Espírito Santos, Francisco de Assis Sena Oliveira, Francisco de Assis Santos Gonçalves, Faustino Porfírio Serra, Hélio Jorge Silva, Hilton Pavão Coelho Neto, Iara de Jesus Souza dos Santos, José Raimundo Ferreira Corrêa, Josecy Lima de Jesus, Marlene Brito Pinheiro, Maria Cristina Tavares Costa, Maria das Dores Abreu Marinho, Marcos Roberto Dias Machado, Olivar Silva Carvalho, Pedro de Sousa Lima, Raimunda Rodrigues de Lima, Rita de Cássia Seixas Amorim, Sebastiana Pereira Silva Barros, Suely Costa Ferreira Tavares, Wagner César Guimarães Coutinho e Washington Luís Raposo Borges.


A mesa de honra da sessão solene, além do presidente Osmar Filho, e do defensor-geral Alberto Bastos, contou com a presença dos vereadores Paulo Victor (1º secretario) e Bárbara Soeira (1º Secretária), do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o desembargador Tyrone José Silva, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público, o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, no ato representando o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.                          






 




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