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(24/06/2019) - Eleitos novos membros do Conselho Superior da Defensoria para o biênio 2020/2021

 
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    Eleitos novos membros do Conselho Superior da Defensoria para o biênio 2020/2021

Foram eleitos os novos membros titulares e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que representarão o colegiado no biênio 2020/2021. Segundo informações da Comissão Eleitoral, participaram do pleito, 142 defensoras e defensores públicos, totalizando 988 votos, sendo 824 válidos e 164 brancos. 


A escolha dos novos representantes aconteceu no dia 14 de junho, em urnas virtuais disponibilizadas em computadores instalados na sede da instituição e no Fórum Desembargador Sarney Costa, ambos em São Luís, e nos 38 núcleos regionais. Cada eleitor poderia votar em até sete candidatos de sua preferência ou na opção “branco”, conforme orientações contidas na Resolução nº005, de 26 de abril de 2019.  


Os candidatos eleitos foram os defensores públicos Diego Ferreira de Oliveira, Fábio de Sousa Carvalho, Juliana Achilles Guedes, Luciana dos Santos Lima, Vanessa Lira Brasil, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Moema Campos de Oliveira Zocrato. Assumirão as vagas de suplente, Ian Barbosa Nascimento, Gustavo Leite Ferreira, Gustavo de Melo Lima e Vitor de Sousa Lima.


Além dos membros eleitos, o colegiado é composto por mais três integrantes natos: o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o subdefensor-geral Gabriel Santana Furtado Soares e o corregedor-geral da DPE, José Augusto Gabina de Oliveira. Também têm assento no órgão representantes da Ouvidoria Externa e da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), cargos atualmente exercidos pela assistente social Márcia Maia e pelo defensor público Murilo Pereira Guazzelli, respectivamente.  


Nestas eleições do Conselho Superior, foi mais uma vez utilizado o Sistema Eletrônico de Eleição (SIA), desenvolvido pela Defensoria Pública de Roraima, e cedido para a instituição maranhense por meio de um termo de parceria. Na avaliação do presidente da Comissão Eleitoral, o corregedor-geral Augusto Gabina, o processo transcorreu de forma tranquila, sendo em alguns momentos necessária a intervenção da equipe da Supervisão de Informática da Defensoria, para solucionar os contratempos e imprevistos.


“Esse é um sistema que nos conferiu mais agilidade e que pôs um fim na longa jornada que precisávamos enfrentar para levar as urnas para todos os núcleos regionais do interior, garantindo a segurança e a lisura do processo. Mas acredito que precisamos continuar avançando. Para tanto, devemos começar a avaliar a adoção do sistema utilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o objetivo de assegurar um pleito ainda melhor e mais tranquilo”, destacou.        


Conforme consta no Regimento Interno da DPE/MA, ao Conselho Superior da DPE/MA compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. 

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