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(15/04/2019) - DPE/MA funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

 
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    DPE/MA funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período da Semana Santa. De 17 a 21 de abril, os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.


São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.


Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.


O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 22, às 7h.

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Horário de funcionamento:
    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

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      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
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    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

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    • (98) 3232-2390 –Ramal-4

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