more less Fundo Normal Fundo Escuro Fundo com Luz



(15/04/2019) - DPE/MA recomenda ao Município abertura de novas inscrições para Programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís

 
  • slide 1
    DPE/MA recomenda ao Município abertura de novas inscrições para Programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís
  • slide 1
    DPE/MA recomenda ao Município abertura de novas inscrições para Programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís
  • slide 1
    DPE/MA recomenda ao Município abertura de novas inscrições para Programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís

O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e os defensores públicos do Núcleo de Moradia, da Defensoria Pública (DPE/MA), Cristiane Marques e Marcus Patrício Monteiro, reuniram-se com Mádison Leonardo Andrade Silva, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), para discutir estratégias que oportunizem a um número maior de interessados o cadastro para a aquisição de unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em São Luís.


A reunião é fruto de recomendações encaminhadas pelo Núcleo de Moradia à Semurh, solicitando a abertura de novo prazo para inscrições no cadastro habitacional do programa, além da realização de ampla divulgação, com o compartilhamento de informações sobre a validade de certames anteriores e da inscrição presencial.


“Ainda é o início dos diálogos. Receberemos, ainda, a resposta às nossas recomendações, para assim adotarmos providências quanto a garantia de direitos dos assistidos que nos procuraram”, destacou Cristiane Marques.


De acordo com o documento, dezenas de assistidos têm buscado a DPE para que intervenha junto à Semurh cobrando informações sobre a validade do cadastro realizado em 2010, sobre a regularidade do cadastro feito em 2018, e até mesmo desconhecendo a realização deste último cadastro.


Na ocasião, Leonardo Silva explicou a situação do programa na capital, inclusive que houve uma grande evolução com o cadastramento virtual. “Houve cerca de 326 mil inscrições, o que reforça o êxito do certame. No entanto, estamos abertos a ponderações importantes como estas expostas pela Defensoria, mas sopesando toda a logística que um novo cadastramento pode gerar”, afirmou o secretário, acompanhado pela assessora de Habitação, Gabriela Melo, e pelo secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Tecnologia, Rogério Viana.

QUER ATENDIMENTO?
AGENDA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES GERAIS
Horário de funcionamento:
    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h
    • (98) 3232-2390 –Ramal-4

Galeria de fotos

+Fotos

Galeria de vídeos

+Vídeos



+Jornais