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(12/03/2019) - Parceria entre instituições estaduais fortalecerá ações de regularização fundiária e de direito a moradia

 
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    Parceria entre instituições estaduais fortalecerá ações de regularização fundiária e de direito a moradia

Para estreitar a parceria entre a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a Defensoria Pública, o secretário Rubens Pereira Júnior recebeu em seu gabinete, nessa segunda-feira, dia 11, o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, em uma visita de cortesia.


Durante o encontro, eles debateram uma parceria entre as duas instituições para um melhor desempenho nas atividades. A Defensoria Pública buscou tratar de parcerias institucionais direcionadas à concretização ao direito de moradia e procedimentos de regularização fundiária. Dentre os encaminhamentos propostos pela instituição, destaca-se a formalização de canais de soluções administrativas de conflitos entre os órgãos.


“Foi uma grata visita. A determinação do governador Flávio Dino é de preservarmos, cada vez mais, a prestação de um serviço de qualidade à população na esfera pública estadual. É facilitar a vida do cidadão. E para aperfeiçoar a prestação desse serviço, o Governo do Estado atua em parceria com a Defensoria Pública que desenvolve ações que levem melhorias de fato a quem precisa”, destacou Rubens Pereira Jr.


Durante o encontro, o secretário da Secid apresentou planos de ações da secretaria para estabelecer um trabalho de colaboração com a Defensoria. “Daremos total abertura para juntos como a Defensoria efetivarmos direitos sociais. Nosso desejo é que as instituições atuem juntas na busca por soluções e ideias que melhorem a vida do cidadão”, afirmou.


“A Defensoria Pública é a representação instrumental maior de inclusão democrática. Cabe ao Estado cada vez mais ampliar, positivamente, os direitos sociais conquistados, em especial, das comunidades carentes”, declarou Rubens Jr.


O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, demonstrou apoio para as iniciativas realizadas pelo governo na área de políticas urbanas e de habitação. “O Rubens Júnior enquanto deputado sempre teve preocupação muito grande com a assistência da população mais carente”, disse.


“A vinda dele para Secid terá muito a contribuir, primeiro pela sensibilidade que ele tem e, segundo, pelo comprometimento e dedicação com a população carente. Estando à frente da secretaria que pode executar políticas públicas, principalmente esta voltada para moradia que é um direito social tão importante”, acrescentou Alberto.


Também participaram da reunião o subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Gabriel Furtado, e os defensores do Núcleo de Moradia, Cristiane Marques e Marcos Monteiro.


 


Fonte: Ascom Secid

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