A literatura como caminho para a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento da cidadania e a construção de novas perspectivas de vida. Esses são alguns dos pilares de "Liberdade é Verbo: Escritas de Oficina", obra organizada pela defensora pública e escritora Jeanete Fortes e pela escritora Marleide Lins, que reúne textos produzidos por mulheres privadas de liberdade durante oficinas literárias realizadas na Unidade Prisional de Reintegração Social Feminina de Timon.

A obra foi lançada no início de junho durante o Salão do Livro do Piauí (Salipi), considerado um dos mais importantes eventos literários do Brasil. Realizado há mais de 15 anos, o Salipi tornou-se referência nacional na promoção da leitura, da produção intelectual e do debate sobre temas de relevância social, inspirando iniciativas semelhantes em outras regiões do país. A participação de "Liberdade é Verbo: Escritas de Oficina" no evento ampliou a visibilidade das narrativas produzidas pelas autoras e do trabalho desenvolvido pela Defensoria em defesa da dignidade humana por meio da literatura.

Mais do que organizar uma coletânea de contos, Jeanete Fortes explica que o projeto representa uma compreensão ampliada do papel institucional da Defensoria Pública. "A minha atuação não poderia se limitar à elaboração de petições voltadas apenas para um indivíduo. A Defensoria Pública precisa avistar um horizonte coletivo. Esse projeto representa justamente esse compromisso com a promoção da dignidade e da cidadania por meio da literatura".

Segundo a defensora, a iniciativa busca concretizar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal por caminhos que ultrapassam a atuação jurídica tradicional, promovendo reconhecimento, autoestima e valorização da história de vida das participantes. "O livro representa aquilo que considero o cumprimento de uma espécie de mínimo ético. É uma forma de ampliar a efetividade dos direitos fundamentais utilizando a literatura como instrumento de transformação".

Ao longo das oficinas, as mudanças foram percebidas pelas próprias participantes. Jeanete relembra relatos de mulheres que passaram a enxergar a leitura para além da remição de pena. "Uma delas me disse que antes lia apenas para conseguir reduzir a pena, mas que, depois das oficinas, passou a ler porque queria conhecer as histórias. Outra afirmou que, quando estava lendo, deixava de se sentir presa e era levada para outros lugares pela literatura".

Para a defensora, essas experiências demonstram o potencial da escrita e da leitura como ferramentas de reconstrução da identidade e de fortalecimento da autonomia. Outro momento marcante destacado por Jeanete foi o lançamento da obra, que colocou as autoras no centro das atenções.

"As mulheres ocuparam a mesa principal do evento como protagonistas e, ao final, autografaram seus livros para o público. Ver integrantes do sistema de justiça aguardando na fila por uma dedicatória escrita por uma mulher privada de liberdade foi uma imagem, além de profundamente simbólica, quase distópica. Isso porque, entre tantos aspectos, confronta a tendência social de estigmatizar pessoas que se tornam alvos preferenciais do sistema de criminalização, frequentemente tratadas como indesejáveis e reduzidas à condição que lhes foi atribuída pelo cárcere".

Na avaliação da defensora, a iniciativa também reafirma a missão constitucional da Defensoria Pública. "A efetivação dos direitos fundamentais é a própria razão de existir da Defensoria. Com esse projeto, conseguimos cumprir esse dever de forma ainda mais sensível, sofisticada e profundamente humana".

Segundo as organizadoras, ao reunir literatura, direitos fundamentais e cidadania, "Liberdade é Verbo: Escritas de Oficina" evidencia como a atuação da Defensoria Pública pode ultrapassar os limites do processo judicial, criando espaços de escuta, protagonismo e transformação social por meio da cultura e da palavra.

O lançamento da obra no Salipi simbolizou esse compromisso ao levar para um dos mais importantes eventos literários do Brasil as vozes de mulheres que, por meio da escrita, reafirmam sua humanidade, sua memória e seu direito de ocupar espaços de reconhecimento e pertencimento.