A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) passou a oferecer, na última terça-feira (7), atendimento para regularização de certidões no Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA), órgão da Perícia Oficial. A iniciativa amplia o acesso à justiça ao aproximar esse serviço da população que busca emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A iniciativa, fruto de um termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), é voltada ao atendimento de cidadãos que precisam solicitar a segunda via ou atualizar certidões de nascimento e casamento, documentos indispensáveis para a emissão da nova CIN. Com a presença da Defensoria Pública no próprio Instituto de Identificação, esse suporte passa a ser oferecido no mesmo local, evitando deslocamentos e tornando o atendimento mais ágil e eficiente.

A ação integra a estratégia da Defensoria Pública de aproximar seus serviços da população por meio de parcerias com órgãos públicos. Além desse atendimento voltado à regularização de certidões no Instituto de Identificação, a instituição já mantém postos de atendimento na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) e nos Vivas do Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping e do São Luís Shopping, ampliando o acesso da população aos serviços da Defensoria em diferentes pontos da capital.

Para o coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPE/MA, Vinícius Goulart, a parceria representa mais um avanço na estratégia de descentralização dos serviços da instituição. “A Defensoria Pública busca estar cada vez mais próxima da população. Ao disponibilizar esse atendimento no Instituto de Identificação, conseguimos facilitar a regularização das certidões necessárias para a emissão da nova identidade, eliminando etapas e tornando esse processo mais rápido e eficiente. É uma iniciativa que fortalece o exercício da cidadania e amplia o acesso à justiça.”

A diretora do Ident-MA, Ana Delcita, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos para oferecer um atendimento mais completo à população. “Muitas pessoas chegam ao Instituto para emitir a carteira de identidade e descobrem que precisam regularizar a certidão de nascimento ou casamento. Com a presença da Defensoria Pública no mesmo espaço, conseguimos oferecer uma solução integrada, evitando deslocamentos e tornando o atendimento mais humanizado e eficiente.”

Além do coordenador da CRC, a inauguração contou com a presença de representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), bem como demais representantes da SSP-MA.