A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou, no último fim de semana, da ação “Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento”, realizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) no município de Itapecuru-Mirim. Representada pela Ouvidoria Externa e por equipes das unidades móveis e do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa da DPE, a instituição, em parceria com órgãos federais, estaduais, concentrou esforços para ampliar o acesso da população a serviços públicos, orientações e políticas de promoção dos direitos humanos.

Durante os dois dias da ação, as equipes da Defensoria prestaram atendimentos jurídicos gratuitos e orientações à população sobre diversas demandas de competência da instituição. Foram realizados cerca de 500 atendimentos pela DPE, em meio à ampla rede de serviços voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.

A Ouvidoria da Defensoria Pública fortaleceu o diálogo com a população e contribuiu para aproximar a instituição das comunidades. Conduzida pela ouvidora Naisandra Mota, a equipe realizou atendimentos e escuta qualificada dos cidadãos, prestou informações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e reforçou seu papel como instrumento de participação social.

“É sempre importante ampliar a atuação da Ouvidoria para trabalhar em parceria e rede com outros órgãos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Nesta ocasião, a Ouvidoria juntamente com as unidades móveis institucionais e a equipe local do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim promoveu a garantia de direitos, dignidade e cidadania àqueles que mais precisam por meio da atuação com registros civis e atendimentos jurídicos”, explicou a ouvidora Naisandra Mota.

Ainda durante a ação, os assessores técnicos da DPE Jô Brandão e Danilo Serejo, do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa da DPE, conduziram atividades de troca de experiências sobre casos de intolerância religiosa e orientaram a população sobre direitos, formas de enfrentamento e mecanismos de proteção contra a violência religiosa, bem como promoveram um momento de profunda conexão com a cultura e a resistência do povo quilombola no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos.

“Desenvolvemos uma oficina para que as pessoas pudessem entender esse local que a Defensoria criou, o Centro, e uma oficina sobre protocolos comunitários de atendimento a vítimas de racismo religioso junto às comunidades de terreiro e quilombolas para que elas possam construir instrumentos de atendimento a partir das suas realidades e nos auxiliarem para pensar protocolos institucionais”, explicou a Iyálorixà Jô Brandão.

A ação - Realizada no Espaço do Idoso, a ação do “Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento” contou ainda com a participação de diversos órgãos, entre eles o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Fundação Cultural Palmares, Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de secretarias estaduais e municipais.

Para a coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Beatriz do Nascimento Silva, a atuação integrada entre as instituições fortalece a promoção dos direitos humanos e amplia o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços públicos essenciais. “Para nós, é muito importante estar num território onde a maioria da população é quilombola e podemos ofertar serviços diretos a esta população, juntamente a muitos parceiros, entre elas a Defensoria Pública”, destacou.

Criado pela Portaria MDHC nº 451/2026, o programa tem como objetivo levar serviços públicos e ações integradas a municípios com maior vulnerabilidade social e incidência de violações de direitos, promovendo o acesso da população às políticas públicas e fortalecendo a cidadania por meio da atuação conjunta de diferentes instituições.