Defensoria Pública do Estado funcionará em regime de plantão nos dias 4 e 5 de junho
As unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionarão em regime de plantão nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo decretado. O atendimento regular será retomado, normalmente, na segunda, dia 8.
Serão atendidas demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado. A população poderá acionar o plantão da Defensoria pelo WhatsApp (98) 99241-9913.
São consideradas medidas urgentes casos de saúde, ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.
Estão ainda entre as medidas de urgência atendidas durante o plantão: a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.
