ARTIGO - Defensor público propõe reflexão sobre a evolução do TSE e seu papel na consolidação da democracia
O defensor público Elimar de Aguiar Franco, em coautoria com o professor doutor piauiense Cleber de Deus Pereira da Silva, desenvolveu um estudo que analisa a evolução institucional da Justiça Eleitoral brasileira e o crescente protagonismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na consolidação da democracia. A pesquisa reúne reflexões sobre o desenho institucional do órgão, o ativismo judicial e os desafios impostos ao equilíbrio entre os poderes em um cenário de intensa polarização política.
Este estudo analisa o papel da Justiça Eleitoral brasileira, com foco em seu órgão maior, o TSE, sob a ótica do institucionalismo histórico e da dependência da trajetória (path dependence). O tema central é entender como as origens institucionais e históricas do colegiado moldaram seu atual protagonismo no cenário político nacional.
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ARTIGO - DEFENSOR PÚBLICO ELIMAR FRANCO
