A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental (NDAS), participou de uma audiência pública realizada no município de Caxias para discutir os conflitos fundiários que atingem a região. A instituição foi representada pelo defensor público Vitor de Sousa Lima, titular da 2ª Defensoria Agrária e Socioambiental.

A audiência reuniu representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, do Ministério Público Federal (MPF) e de outros órgãos públicos. O encontro teve como foco o cenário dos conflitos relacionados à posse e ao uso da terra, que afetam famílias e comunidades rurais, incluindo trabalhadores e trabalhadoras acompanhados por programas de proteção.

Durante o debate, as instituições discutiram o panorama dos conflitos fundiários na região e a necessidade de fortalecer a articulação entre os órgãos públicos para garantir a segurança e a efetivação dos direitos das populações impactadas.

A participação da DPE/MA teve como objetivo levar ao debate a perspectiva das comunidades assistidas pela instituição e reforçar a importância de respostas coordenadas do poder público diante de situações que colocam vidas em risco.

"A presença da Defensoria Pública nesses espaços é fundamental para que a voz das comunidades do campo seja ouvida. Os conflitos fundiários não são apenas disputas por terra: envolvem pessoas ameaçadas, famílias inteiras vivendo sob tensão. Nosso papel é atuar para que o Estado ofereça proteção efetiva e soluções que garantam dignidade a essas populações", destacou o defensor público Vitor de Sousa Lima.

A atuação do NDAS integra a política institucional da DPE/MA de promoção e defesa dos direitos das comunidades tradicionais, dos trabalhadores rurais e das populações do campo, com atenção especial à mediação de conflitos fundiários e à prevenção da violência no meio rural.