A Defensoria Pública  (DPE/MA), por meio da 1ª Central de Garantias e Inquéritos de São Luís, participou de uma articulação institucional que resultou na reestruturação das condições de acolhimento ao público na Central das Garantias da capital.

A atuação teve início após a identificação das dificuldades enfrentadas por assistidos e familiares de pessoas privadas de liberdade, que aguardavam atendimento e informações em condições inadequadas, sem proteção contra sol e chuva e expostos a situações que comprometiam sua dignidade e segurança.

Reconhecendo a relevância social da demanda, a Defensoria Pública ingressou no processo como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis), por meio do defensor público titular da 1ª Central das Garantias e Inquéritos, Diego Carvalho Bugs, atuando na defesa dos direitos coletivos da população em situação de vulnerabilidade.

A partir de reuniões institucionais, inspeções extrajudiciais e diálogo permanente entre os diversos órgãos envolvidos, foi construída uma solução consensual que reuniu esforços da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), do autor da ação popular, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Como resultado da cooperação entre as instituições, foi implantada uma nova estrutura de acolhimento e atendimento ao público na Central das Garantias, composta por área coberta, espaços adequados de espera, mobiliário, equipamentos e equipe responsável pelo atendimento aos usuários.

O novo ambiente já está em pleno funcionamento, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade às pessoas que buscam os serviços prestados no local, além de fortalecer o acesso à Justiça e a humanização do atendimento.

Para Diego Bugs, o resultado demonstra a importância da atuação articulada entre as instituições. “A construção dessa solução evidencia como o diálogo e a cooperação entre os órgãos públicos podem produzir resultados concretos para a população. Hoje, contamos com um espaço adequado e estruturado, que garante acolhimento digno às pessoas que procuram a Central das Garantias”, destacou.