A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) realizou, entre os dias 4 e 8 de maio, uma força-tarefa na Penitenciária Regional de Pinheiro (PRPHO), que resultou em mais de 590 atendimentos jurídicos às pessoas privadas de liberdade custodiadas na unidade. A ação teve como foco a análise das situações processuais dos internos e a garantia da regularidade das prisões, reforçando o compromisso da Defensoria com a promoção dos direitos humanos e o acesso à Justiça.

A iniciativa mobilizou defensores públicos e integrantes do Núcleo Regional de Pinheiro, que atuaram diretamente na unidade prisional para prestar orientação jurídica e acompanhar demandas relacionadas à execução penal. Os atendimentos contemplaram tanto os internos previamente analisados quanto aqueles que ingressaram na penitenciária após a etapa inicial de triagem.

A defensora pública do Núcleo de Pinheiro, Lorena Ribeiro, presente na ação, explica que essa força-tarefa integra as ações da Defensoria Pública voltadas à fiscalização das condições de custódia. “Além disso, a intenção é realizar o acompanhamento  processual das pessoas privadas de liberdade, assegurando o cumprimento das garantias legais e constitucionais no sistema prisional”, informou a defensora. 

Antes da ação presencial, a DPE/MA realizou, entre os dias 15 e 22 de abril, uma fase preparatória de análise processual, com a participação de aproximadamente 12 defensores públicos. Durante esse período, foram feitos levantamentos das demandas jurídicas e avaliações individualizadas da situação de cada custodiado, permitindo maior celeridade e efetividade nos atendimentos realizados presencialmente na unidade prisional.

Integraram a ação, os três defensores do Núcleo de Pinheiro, além de Lorena Ribeiro, estiveram Rodrigo Danuizio e 
Marcia Mileni. Também participaram a assistente social Érica Marília, as assessoras jurídicas Monique Pereira Almada e K’ilany França de Jesus Morais e o estagiário Italo Veras