A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) sediou, nesta quinta-feira (7), o Seminário Estadual da Primeira Infância – “Fiscalização, intersetorialidade e proteção integral”, reunindo representantes de instituições parceiras e integrantes da rede de defesa da criança e do adolescente no estado, com o objetivo de fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos na primeira infância.

Um dos momentos mais marcantes da programação foi a assinatura da repactuação dos integrantes da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (Repi-MA), ato que simbolizou a renovação do compromisso coletivo de instituições e organizações com a promoção e defesa dos direitos de crianças de zero a seis anos.

Representando a Defensoria, participaram da programação a diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Elainne Barros, e a ouvidora-geral da instituição, Naisandra Mota, que destacaram a importância da atuação articulada entre os diversos órgãos e entidades que compõem o sistema de garantia de direitos.

“Garantir direitos na primeira infância é investir no presente e no futuro. A Defensoria está de portas abertas para fortalecer essa rede e contribuir para que essas ações saiam do papel”, destacou Elainne Barros.

Já a ouvidora enfatizou a importância da repactuação. “Esse fortalecimento da rede representa a renovação de um compromisso coletivo com a formulação e efetivação de políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças maranhenses”, concluiu a ouvidora.

O seminário também contou com a presença de parceiros institucionais e especialistas da área, reforçando a construção coletiva de ações voltadas ao fortalecimento da proteção integral das crianças maranhenses. A secretária executiva da Repi-MA, Gezyka Silveira, ressaltou os avanços conquistados ao longo da trajetória da rede. “Saímos de um cenário com poucos parceiros municipais para quase 190 no Maranhão, resultado de um esforço coletivo em defesa da primeira infância”, afirmou.

A iniciativa integra os esforços da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (Repi-MA) para qualificar o debate técnico e reafirmar o compromisso das instituições com a promoção e defesa dos direitos de crianças de zero a seis anos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, destacou a relevância do trabalho articulado. “A atuação em rede exige mobilização permanente, mas é essencial para garantir resultados efetivos e avanços concretos na proteção da primeira infância”, disse.

Após a solenidade de repactuação, a programação seguiu com a exibição de vídeo institucional da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e com os painéis técnicos do seminário. A professora Solidade Menezes abordou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e a importância do investimento nessa etapa da vida.

Em seguida, o auditor Gilson Araújo apresentou experiências exitosas desenvolvidas no estado do Piauí. As discussões reforçaram a necessidade da atuação integrada entre instituições para ampliar a fiscalização, fortalecer a intersetorialidade e garantir um cuidado cada vez mais efetivo com a primeira infância no Maranhão.