A Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou, na noite última quarta-feira (29), da segunda oficina do ciclo de Direito Penal promovido pelo Centro Acadêmico José Agenor Dourado, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz. O encontro reuniu estudantes e profissionais do Direito para discutir “A atuação da Defensoria Pública na execução penal”.

Durante a apresentação, o defensor público João Paulo Aguiar, titular da Defensoria em Imperatriz, explicou as rotinas processuais relacionadas ao cumprimento de pena, cálculos de remição, análise de benefícios e acompanhamento judicial. De acordo com ele, a atuação na execução penal exige atenção constante às normas previstas na legislação.

“A execução penal envolve diversos procedimentos técnicos, e o acompanhamento adequado garante que as decisões judiciais sejam devidamente aplicadas. Nosso trabalho é assegurar que o processo ocorra de forma regular, dentro da legalidade”, ressaltou o defensor.

O palestrante também destacou a importância do conhecimento técnico para os futuros profissionais da área jurídica.

“É fundamental que os estudantes entendam como funciona essa fase processual, pois ela exige domínio de cálculos, prazos, documentação e análise de requisitos objetivos e subjetivos. Isso faz diferença na atuação profissional”, completou.

Para os organizadores, a oficina contribuiu para aproximar o conteúdo acadêmico da prática jurídica, permitindo que os participantes conhecessem a rotina institucional e os desafios enfrentados diariamente. A estudante de Direito Ana Silva avaliou positivamente a experiência.

“Ouvir um defensor público falando sobre a execução penal de forma tão clara amplia nossa visão sobre a carreira e ajuda na futura atuação profissional”, comentou a estudante.