Dados alarmantes da Semed apontam que dos quase 84 mil alunos matriculados na rede municipal, 14.706 (equivalente a 17,59%) não possuem o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento, incluindo casos de registros nulos ou indicações como "SEM PAI" ou "NÃO DECLARADO".

Diante dessa triste estatística, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de São Luís iniciaram importante parceria para combater o sub-registro de paternidade entre os alunos da rede municipal de ensino. Os primeiros passos desta força-tarefa foram dados nesta sexta-feira (27), com o "Dia D da Família na Escola", contemplando três “escolas piloto” na capital maranhense.

Desenvolvido pela DPE/MA desde 2010, o projeto "Ser Pai é Legal" é executado pela Defensoria Pública com finalidade de oportunizar o reconhecimento voluntário de paternidade, promovendo inclusive o acesso gratuito a exames de DNA quando necessário.

Esta primeira etapa foi conduzida pelo defensor-geral Gabriel Furtado, pela a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora pública Débora Alcântara, e pelo coordenador do Atendimento da DPE/MA, o defensor público Thiago Josino Arruda. A assistente social Floripes Pinto e a psicóloga Márcia Serra prestaram apoio às ações.

"Nosso objetivo é erradicar a falta de paternidade no registro de todas as crianças do ensino municipal de forma gratuita, rápida e eficiente para crianças em situação de vulnerabilidade. Muitos não sabem, mas a falta deste nome pode burocratizar ou impedir o acesso a programas sociais do governo, benefícios previdenciários, além do caráter emocional que este triste fato acarreta”, explicou o gestor da DPE

"Recebemos a Defensoria com muita alegria, pois trazem a oportunidade de terem o nome do pai no registro de nascimento. Dentro da esfera escolar ainda encontramos vários casos desses, que atrapalham a vida social nas crianças. Este trabalho é muito importante e daqui apoiaremos essa iniciativa exemplar", afirmou Ivanilde Lopes, gestora da UEB Mário Pereira, no Maracanã.

"Eu acho importante o nome do pai no registro na certidão de nascimento de todas as crianças, pois evita que elas fiquem com vergonha nas consultas, na hora de fazer um cadastro, na matrícula, entre os amigos e outras coisas mais", relatou a mãe de aluno, Diana de Jesus.

A parceria estabelece uma série de objetivos estratégicos, como reforçar a educação em direitos, promover a responsabilização parental, e criar espaços de diálogo e reflexão sobre parentalidade e diversidade familiar. Busca-se ainda sensibilizar a comunidade escolar para a importância do respeito às diferentes estruturas familiares, orientar sobre os procedimentos legais para o reconhecimento paterno e oferecer suporte sociojurídico, pedagógico e emocional para crianças e adolescentes sem o nome do pai.