Em uma atuação marcada pela urgência, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de seu Núcleo em Mirador, conseguiu garantir um leito especializado em oncologia para a paciente M. B. P. S., diagnosticada com Aplasia de Medula Óssea e Síndrome Mielodisplásica, doenças raras e potencialmente fatais. A ação judicial foi promovida pelo defensor público Magson Melo Santos, que atuou com agilidade para evitar o agravamento irreversível do quadro clínico da assistida.

Internada no Hospital Regional de Caxias/MA, sem acesso ao tratamento adequado, M.B. aguardava há mais de 14 dias uma vaga em unidade com suporte hemoterápico, medicamentos de alto custo e exames de compatibilidade genética. Mesmo diante da gravidade do caso e do risco iminente de morte, a regulação estadual ainda não havia providenciado a transferência da paciente.

Diante da omissão dos entes públicos, a Defensoria ingressou com ação cominatória com pedido de tutela de urgência, requerendo a imediata transferência da assistida para uma unidade hospitalar com infraestrutura adequada ao seu tratamento.

A juíza Mirna Cardoso Siqueira, da Vara Única de Mirador, deferiu a tutela de urgência no dia 13 de maio, determinando que o Estado do Maranhão e o Município de Caxias viabilizassem a transferência da paciente, inclusive com uso de transporte especializado, em até 48 horas. Também fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O cumprimento da decisão foi formalizado no dia 16 de maio, quando M. B. foi transferida para o Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho, em São Luís, onde passou a receber o tratamento especializado necessário à sua sobrevivência, conforme informado oficialmente pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Essa vitória é um exemplo claro de como o acesso à Justiça pode ser determinante para preservar vidas. A saúde é um direito fundamental, e quando o Estado falha, é papel da Defensoria Pública agir com firmeza para garantir esse direito”, destacou o defensor público Magson Melo.

O caso de M. B. reforça a importância da Defensoria Pública como instituição essencial à promoção da dignidade humana e ao enfrentamento das desigualdades sociais, especialmente no interior do Maranhão, onde o acesso à saúde pública de qualidade ainda é um desafio cotidiano para milhares de cidadãos.