O Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), localizado na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís, retomou oficialmente suas atividades após uma ampla reforma em sua estrutura física. Para marcar a reinauguração, foi realizada na quarta-feira, 04, uma capacitação voltada para toda a equipe jurídica e administrativa, com o tema “Mudança de Nome e Gênero e o papel da Defensoria Pública na defesa da Mulher”.A palestra foi ministrada pela assistente social Nathália Tinoco, do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBTQIA+ da DPE/MA, e teve como objetivo sensibilizar e qualificar os profissionais do núcleo para um atendimento mais inclusivo, respeitoso e humanizado às demandas relacionadas à identidade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres.

Durante sua fala, Nathália destacou a importância da atuação da Defensoria na garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+, especialmente das pessoas trans. “É muito importante que as pessoas trans e pessoas LGBT reconheçam a Defensoria como um órgão de proteção, um órgão que elas possam buscar atendimento toda vez que o seu direito for violado, independente da sua identidade de gênero ou orientação sexual”, afirmou.O defensor público Eduardo Rebouças, titular do Núcleo, ressaltou a importância da revitalização do espaço para melhorar o acolhimento da população da região.“

A revitalização do Núcleo é essencial para que toda a população da vasta área do Itaqui-Bacanga seja recebida com mais acolhimento e conforto em nosso espaço”, destacou o defensor.Criado em 10 de dezembro de 2019, o Núcleo Ecológico do Itaqui-Bacanga tem como missão oferecer atendimento jurídico descentralizado e acessível à população da região, que concentra cerca de 185 mil habitantes. Mesmo durante o período da reforma, a equipe manteve os atendimentos em formato remoto, garantindo a continuidade dos serviços à comunidade.

De janeiro a maio de 2025, o Núcleo realizou mais de 3.000 atendimentos jurídicos, sendo cerca de 600 deles de forma remota. Foram emitidos 1.506 ofícios relacionados a diversas áreas de atuação e feitos 43 encaminhamentos administrativos para a Rede Pública de Saúde.Outro destaque foi a atuação na área de registros públicos: o Núcleo contabilizou mais de 1.050 solicitações de segunda via de registros civis por meio da plataforma CRC-Jud somente neste ano, demonstrando o alcance e a relevância dos serviços prestados.