A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou, nesta segunda-feira (2), de uma audiência pública sobre a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, realizada no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, do Governo do Estado e da sociedade civil em mais de quatro horas de debates com o objetivo de aprimorar a atuação conjunta no enfrentamento da violência de gênero.

Representando a Defensoria Pública, o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Mulher, Bruno Antonio Barros Santos, defendeu a necessidade de uma atuação articulada e comprometida para assegurar julgamentos que considerem as desigualdades estruturais de gênero e promovam a efetivação dos direitos das mulheres. Em sua intervenção, o defensor público destacou, ainda, a importância da perspectiva interseccional no enfrentamento da violência, incorporando marcadores como gênero, raça, classe, idade, pessoa com deficiência, e enfatizou a urgência de dar visibilidade a formas historicamente silenciadas de violência, como a violência obstétrica, violência menstrual, violência processual e violência institucional.

A audiência pública foi promovida pela OAB/MA, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, e contou com a participação de diversas autoridades. Estiveram presentes o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; a vice-presidente, Tatiana Costa; o secretário-geral, Daniel Blume; a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada e Ouvidora da Mulher da OAB/MA, Maria de Ribamar Cardoso; a diretora-tesoureira, Mariana Serra; a procuradora da Mulher e da Advogada, Luciana Sarney; a conselheira estadual, Alda Bayma; a presidente do Tribunal de Ética, Maria da Glória Aquino; e a advogada Luana Lago, além de presidentes de diversas Comissões da OAB/MA.

O Poder Judiciário foi representado pela juíza auxiliar na 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Marcela Lobo; pela juíza titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lucia Helena Barros Heluy; e pela juíza do trabalho Carolina Burlamaqui, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias da Silva. O Governo do Estado participou com a presença da secretária adjunta da Mulher, Heliane Fernandes, e da diretora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, Susan Lucena.

Durante o encontro, foram debatidos desafios e caminhos para a implementação efetiva do Protocolo, a necessidade de formação continuada para profissionais do Direito, o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e o enfrentamento às resistências institucionais que ainda dificultam a incorporação da perspectiva de gênero no cotidiano da justiça.

A participação da Defensoria Pública reforça o compromisso institucional da DPE/MA com a promoção de uma justiça sensível às especificidades de gênero, com a defesa dos direitos humanos das mulheres e com o enfrentamento do feminicídio e de todas as formas de violência de gênero no estado do Maranhão.