Em um encontro marcado pelo diálogo e pela busca de soluções conjuntas, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) reuniu diversas instituições do poder público e da sociedade civil para debater os avanços e os desafios na implementação dos Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) junto às comunidades tradicionais maranhenses. A reunião, realizada no dia 25 de abril, no auditório da sede da DPE/MA, teve como objetivo principal fortalecer a garantia desse direito fundamental em um contexto de crescente crise climática e conflitos socioambientais.

A mesa de abertura contou com a participação dos defensores públicos Jean Nunes e Vitor Lima, da procuradora do Estado, Anne Caroline Neitzke, e da advogada da Sociedade de Direitos Humanos, Elaine Cutrim. O defensor Jean Nunes, ao iniciar os trabalhos, apresentou o Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental da DPE/MA e contextualizou a importância da discussão sobre a CPLI, especialmente após uma decisão judicial que assegura esse direito às comunidades tradicionais.

A discussão aberta entre os participantes gerou diversas propostas de encaminhamentos, visando aprimorar a implementação da CPLI e fortalecer a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, como Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, realização de Oficinas de Protocolos Comunitários, campanha de divulgação e mobilização, monitoramento e fiscalização.

Ao fim da reunião, foram definidos os membros do Grupo de Trabalho para a campanha de divulgação, que ficará sob a coordenação do defensor público Vitor Lima. Já o defensor Jean Nunes se encarregará de elaborar a minuta do Termo de Cooperação para as oficinas, buscar fontes de financiamento para os protocolos comunitários, entre outros. Uma outra reunião será agendada para aprovação do material da campanha.