A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Naisandra Mota, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, realizada de 25 a 27 de março, no Recife-PE. O encontro, sediado pela pela Ouvidoria-Geral da DPE/PE, reuniu representantes de diversas ouvidorias externas do país para fortalecer a atuação das Defensorias e ampliar a participação social no sistema de justiça.

Durante o evento, foram discutidos temas essenciais para o aprimoramento do trabalho das ouvidorias, incluindo a aprovação do regimento interno do Conselho, a eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2026 e a elaboração do planejamento anual. Naisandra Mota também passou a integrar dois grupos de trabalho importantes: o GT Infância e Adolescência e o GT das Pessoas com Deficiência e Neurodivergências, reforçando o compromisso da DPE/MA com a defesa dos direitos desses grupos.

Outro momento significativo da reunião foi o lançamento da cartilha "DPPE em defesa da população LGBTQIAPN+: conceitos, conquistas e direitos", um material que visa ampliar o acesso à Justiça para essa comunidade, oferecendo informações essenciais sobre direitos e proteção contra violações. Além das pautas institucionais, houve uma reunião com o Fórum de Justiça, voltada para discutir a ampliação das ouvidorias externas e o fortalecimento daquelas que já existem.

A troca de experiências entre os estados reforçou a importância dessas instâncias para garantir que a população tenha voz ativa dentro do sistema de justiça. “A participação da Ouvidoria da DPE/MA no encontro nacional reforça o compromisso da instituição em promover a qualidade dos serviços prestados e em garantir a participação da sociedade na construção de um sistema de justiça mais acessível e eficiente”, destacou Naisandra Mota.