A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) esteve presente, nesta terça-feira (18), na audiência pública promovida pelos Conselhos Tutelares de São Luís, com o objetivo de discutir estratégias para otimizar o fluxo de perícias destinadas a crianças vítimas de violência sexual.

A DPE foi representada pelo defensor público Joaquim Gonzaga Neto, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e envolveu vários atores da Rede de Proteção da Criança do Adolescente, além de órgãos de segurança pública, deputados, vereadores, e dezenas de conselheiros tutelares da capital maranhense.

Na ocasião, Joaquim Neto ressaltou a importância do encontro organizado pelos conselheiros, reafirmando o compromisso da Defensoria na busca de políticas públicas que garantam a dignidade e o bem-estar de jovens em situação de vulnerabilidade.

“Entendemos ser de extrema relevância discutir esse tema, chamando as autoridades competentes para buscarmos a solução para a situação. Precisamos criar um fluxo emergencial para estas perícias e priorizar as vítimas de abusos sexual, criando sistemas, ampliando horários de funcionamento e estabelecendo prazos”, disse o defensor.

A ouvidora-geral da DPE, a pedagoga Naisandra Mota, também participou do encontro.

Ainda estiveram presentes no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão o Ministério Público, o Poder Judiciário, associações de conselheiros tutelares, Secretaria Municipal da Criança e de Assistência Social (Semcas), Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), Fórum Estadual do Direito a Criança e Adolescente, Delegacia Geral da Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública SSP, ONG’s e a sociedade em geral.