A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) integrou, na última semana, as atividades do “Mutirão de documentação da trabalhadora rural do Maranhão”, em Barra de Corda. A ação, que contou com vários parceiros, teve o objetivo de garantir o acesso a documentos civis, previdenciários e trabalhistas às mulheres da agricultura familiar, neste município focado na população indígena.

O mutirão de documentação é uma ação que integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Governo Federal. No Maranhão, a iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), pela Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com apoio de diversos órgãos públicos. Em Barra do Corda, a ação conta com apoio da prefeitura, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Cartório 2º Ofício Extrajudicial.

A Defensoria garantiu a emissão de cerca de 400 registros civis, como a 2ª via de certidões de nascimento e casamento, reconhecimentos de paternidade, além de atendimentos jurídicos para a população local. As assistentes sociais Maria Guadalupe Barros e Keila Zeneide Cutrim, com o apoio do defensor público Marcos Fort, estavam no comando do acolhimento da instituição.

Além disso, durante o mutirão foram emitidos documentos como CPF, Carteira Nacional de Identidade, cartão do SUS, carteira de trabalho, certidão de nascimento, além de serviços jurídicos, emissão de CAF e Cadastro Ambiental Rural, além de contar com atendimentos de saúde e outras atividades e conta com apoio de diversos entes, entre eles, o Procon, Semu, Sedes, Setres, SES, Prefeituras, Ident e Agerp.