O Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública do Estado (DPE), realizou o I Mutirão de Retificação de Nome e de Gênero para o público LGBTQIAPN+, em 2025. Ocorrida na sede da instituição, a atividade de quarta-feira (26) resultou na solicitação de 45 novas certidões de nascimento, judiciais e extrajudiciais, bem como orientações sobre os direitos inerentes ao procedimento civil.

O objetivo da ação é ampliar o atendimento à população trans e facilitar o acesso a esse serviço. De acordo com a organização, apesar do amparo judicial, muitos interessados ainda não conseguem custear a mudança, ou desconhecem como acessar a documentação necessária, por isso a importante contribuição da Defensoria neste processo.

A ação foi organizada pela 2ª Defensoria de Direitos Humanos, em que o titular da pasta, o defensor público Fabio Carvalho, contou com o apoio das assistentes sociais Maria Guadalupe Barros e Nathália Tinôco, esta última lotada no Núcleo da Mulher, e gestora anterior deste tipo de atendimento. “O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria continuará desempenhando este papel fundamental para o segmento, acolhendo a todos como sempre foi. Cheios de amor, de carinho, respeito, garantindo-lhes o que é de direito”, destacou Fabio Carvalho, que abriu as atividades ao lado da ouvidora-geral Naisandra Mota.

O coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades do Maranhão (Ibrat-MA), Adrian Vilar, agradeceu o trabalho desempenhado pela DPE em favor da população LGBTQIAPN+. “Para mim é uma honra voltar à Defensoria, após três anos que tive meu nome e gênero retificados pela instituição, e poder prestigiar este excelente serviço que está sendo desenvolvido até hoje”, disse.

A execução do evento contou ainda com o apoio fundamental das estagiárias de pós-graduação em serviço social Allana Flávia Santos, Ava Lorena Barbosa e Lheticia Freitas; das estagiárias de graduação Priscila Pereira e Yanka Silva; além das assessoras jurídicas Isabela Oliveira e Sandyanne da Silva; do estagiário jurídico Guilherme Mendes, bem como da residente Denise Costa, dentre outros.