A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu publicações da Revista Jurídica produzidas pela Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), em que constam poemas de internas do sistema prisional do Maranhão. A entrega do material foi feita na noite de segunda-feira (24), pelo presidente do colegiado ao defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e à defensora pública Julyana Patricio, que é idealizadora do projeto “Escrita que Liberta: reescrevendo o futuro”.

A inserção do conteúdo se deu por meio de concurso realizado, ainda em 2023, em que mulheres privadas de liberdade abordavam o tema “Justiça” e suas correlações em alusão à vida e legado do poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo maranhense Gonçalves Dias.

“O intuito é dar voz a estas cidadãs invisibilizadas, é oportunizar o direito de expressão, assim contribuindo de maneira lúdica com a ressocialização destas mulheres já tão estigmatizadas. Este processo é importantíssimo, não somente para elas, mas a sociedade como um todo”, destacou Julyana, uma das titulares da Núcleo de Execução Penal da DPE.

Os representantes da Defensoria foram recebidos pelo presidente da Academia, o advogado Júlio Moreira Gomes, e pela vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Maria Pereira Costa, bem como parte dos membros da AMLJ. Além dos fascículos, ainda houve diálogo pertinentes a outras parcerias.

“Agradecemos à Academia, ao presidente Júlio Gomes, e a todos os pares que tiveram a sensibilidade de garantir um espaço para um projeto que para nós é fundamental para nossa missão de garantia de direitos penais e humanos, para uma parcela que vive à margem do mínimo existencial. Este foi mais um passo em nossa relação bastante estreita e produtiva”, reafirmou Gabriel Furtado.

“Para nós, é uma grande honra participar desse projeto e, neste momento, confirmar o nosso termo técnico que viabilizará outras ações conjuntas entre Defensoria Pública e a Academia Maranhense de Letras Jurídicas”, concluiu Júlio Moreira Gomes.

Sobre o Escrita que Liberta - O projeto realizado por meio do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA objetiva promover a formação de mulheres privadas de liberdade, por meio de práticas sociais educativas não-escolares. A partir das próprias vivências e experiências no contexto prisional e fora dele, as internas são estimuladas a desenvolver habilidades de escrita, como forma de resgate da autoestima, redução de danos, ressocialização, acesso ao meio aberto, melhoria da saúde mental e do relacionamento interpessoal, além da superação de traumas e estigmas.