Em Mirador, cidade localizada a 485 quilômetros de São Luís, após mais de cinco anos de impasse, um conflito agrário entre moradores dos povoados Ibipira e Porcos e uma proprietária de terras foi resolvido por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A questão envolvia o direito de passagem da comunidade local por uma propriedade privada, fundamental para a mobilidade na região.

Diante das tentativas frustradas de resolução por outros órgãos do Sistema de Justiça, a DPE/MA, por meio do Núcleo Regional de Mirador, assumiu o caso e trabalhou para garantir uma solução pacífica e justa. Com uma abordagem técnica e humanizada, o defensor público titular na região, Magson Melo Santos, conduziu inspeções no local, promoveu escuta ativa e facilitou o diálogo entre as partes envolvidas.

A conciliação considerou dois direitos essenciais: a liberdade de locomoção da comunidade e a segurança patrimonial. O acordo extrajudicial firmado entre as partes estabeleceu regras para o uso do caminho, permitindo a passagem de pedestres, animais, mercadorias e veículos leves em horários determinados. Além disso, ficou acertado que os próprios moradores poderiam realizar a limpeza e manutenção do trajeto, garantindo a segurança dos usuários.

Para assegurar o cumprimento do acordo, um termo foi enviado para ser homologado. Deste modo, em caso de descumprimento, a Justiça maranhense poderá ser acionada. O compromisso incluiu, ainda, a renúncia a prazos recursais, permitindo sua aplicação imediata a partir de 17 de fevereiro de 2025. “Esse caso mostra como o diálogo e a mediação são ferramentas poderosas na resolução de conflitos coletivos. Saímos com a sensação de dever cumprido”, destacou Magson Melo.