O ônibus-escritório da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) iniciou, na terça-feira (11), itinerância pelos municípios de Cajari, Pedro do Rosário e Guimarães, como parte das ações do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e, no Maranhão, é executada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e parceiros.

“Em Cajari, o atendimento jurídico integral e gratuito está sendo ofertado pelos profissionais da DPE/MA, com o apoio do Núcleo Regional de Viana, que é sede desta comarca, e do Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Por aqui, estamos atendendo as mulheres de povoados distantes da região, em demandas como segunda via de certidões, divórcio, guarda e pensão alimentícia”, afirma a defensora pública titular do Núcleo Regional de Viana, Lisley Lorena Rodrigues.

Para garantir o acesso a direitos fundamentais e políticas públicas que promovam inclusão social e cidadania, durante o mutirão também estão sendo garantidos serviços junto ao Procon Maranhão, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretarias de Estado de Saúde, da Mulher e do Trabalho e Economia Solidária, Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), cartório e prefeitura de Cajari.

“Este é o 1° mutirão do programa Cidadania e Bem Viver voltado para as trabalhadoras rurais, fruto de articulação entre várias instituições e secretarias parceiras e, nesse sentido, a presença da DPE/MA é fundamental para reforçar o compromisso com a população maranhense no acesso à documentação básica e à assistência jurídica gratuita que esse público tanto precisa. Mais ainda, robustece o trabalho dessas mulheres, dentre elas pescadoras e quilombolas”, conta a secretaria adjunta de biodiversidade da SAF, Marileide Costa.

Após o atendimento em Cajari, a DPE/MA segue, nos dias 14 e 15 de fevereiro, para a cidade de Pedro do Rosário e, nos dias 18 e 19 de fevereiro, para o município de Guimarães. No mês de março, estão previstas ações nas cidades de Barra do Corda e Parnarama.

“Eu soube da ação na minha cidade e decidi tirar a segunda via da minha certidão, que já estava bem velha. Nos lugares que eu levava, ninguém aceitava mais. Com essa folha em mãos eu vou poder tirar uma carteira de identidade nova, sem problemas, e uma série de outras coisas que eu estava impossibilitada. Devia ter mutirão de tempos em tempos aqui na região, tem serviços que só são realizados nesse tipo de força-tarefa”, agradece a pescadora Maria de Jesus da Silva.