Famílias que procuraram a orientação jurídica gratuita da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), em São Bento, tiveram o direito constitucional à educação garantido para adolescentes da rede estadual de ensino. A dificuldade em efetivar a matrícula teria sido agravada devido à presença de apenas três escolas estaduais na cidade: Centro Educa Mais Kiola Costa, Centro de Ensino Dom Luís Brito e Centro de Ensino Dom Francisco.

Segundo o defensor público substituto de São Bento, Pedro Vitor Santos, os casos começaram a ser relatados à DPE/MA no final do mês de janeiro de 2025. Em resposta, já no dia 02 de fevereiro, a instituição elaborou ofício pedindo providências à Secretaria de Estado de Educação. Paralelamente, também tentou solução extrajudicial e conseguiu contato com a Unidade Regional de Educação (URE) que, prontamente, atendeu às solicitações e corrigiu as irregularidades que estavam impedindo a matrícula dos jovens.

As tratativas também resultaram, com o apoio da secretária regional de educação, Maria da Purificação, na garantia de que uma adolescente vegetariana conseguisse levar a sua própria alimentação para consumo durante o período em que estivesse na escola, que funcionaria de forma integral. Pela Defensoria Pública, participaram das reuniões e visitas às unidades de ensino a assessora Sâmila Kelly Fonseca e a estagiária de pós-graduação Kleuma Maciel.

Resolvidas as demandas dos estudantes, a educação na região voltou a ser discutida durante visita institucional feita pela representante da URE ao Núcleo Regional da DPE/MA em São Bento. Na oportunidade, ela conheceu as instalações e pouco mais da atuação da Defensoria Pública.