O projeto Pensão Responsável, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), deu continuidade às iniciativas de conscientização sobre a paternidade e o fortalecimento de vínculos familiares. Sob a coordenação do defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da DPE/MA e presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen), a atividade mais recente foi realizada com presos civis de pensão alimentícia, na Unidade Prisional de Paço do Lumiar.

“O projeto tem como finalidade, em especial, estimular a educação em direitos, trazer esclarecimentos quanto à parte jurídica de cada situação processual e o entendimento sobre o papel paterno nos cuidados e na assistência aos filhos. O ‘Pensão Responsável’ também dá orientação financeira sobre questões como pensão alimentícia, sempre de forma de didática. Nós buscamos, sobretudo, mudar mentalidades. O projeto busca mensurar, a longo prazo, como a nossa atuação tem impactado essas vidas, se houve efeito positivo, se eles passaram a pagar pensão com regularidade, se voltaram ou começaram a ter contato com os seus filhos. Essa é a nossa missão com a frente de trabalho”, conta o defensor público.

Desde 2022, o projeto tem transformado a realidade de pais privados de liberdade, trazendo à luz, também, os impactos do descumprimento dessa obrigação na vida de crianças e adolescentes. Com palestras, rodas de conversa e ações voltadas esse público-alvo, é criado um fluxo de atendimento para os internos e famílias vulnerabilizadas. Não apenas medidas punitivas, a iniciativa tem reforçado o compromisso com a responsabilidade paterna, ampliando o alcance dentro do sistema prisional por meio de abordagem humanizada e eficaz.

“A atuação no Direito de Família, pode abarcar muito mais do que a solução de processos, evidencia um problema social a ser diagnosticado e corrigido, inclusive por políticas públicas específicas. Para este ano, vamos avançar para garantir um futuro mais justo a muito mais maranhenses, contribuindo com a ressocialização dos genitores e o fortalecimento desses elos familiares”, finaliza.