A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) lançou, nesta quinta-feira (05), no auditório do edifício-sede da instituição, o Sistema Defensoria Protetiva. Com o objetivo de proporcionar um canal seguro e eficiente, a fim de facilitar o acesso imediato de mulheres aos mecanismos de proteção, assistência e denúncia, a ferramenta receberá solicitações de Medida Protetiva de Urgência (MPU) decorrentes de violência doméstica e familiar. O Sistema será coordenado pela 1ª Subdefensoria Geral do Estado, que vai monitorar o funcionamento, implementar melhorias e acompanhar dados estatísticos para desenvolvimento de novas ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

“Este é mais um canal, aqui na DPE/MA, para que as mulheres façam o seu requerimento de Medida Protetiva de Urgência. É a Defensoria Pública buscando ampliar o acesso dessas mulheres que se encontram em situação tão vulnerável, com mais um serviço de qualidade à população maranhense. A nova ferramenta é simples de usar, basta clicar no banner que já está disponível no site defensoria.ma.def.br, para ser redirecionado até o formulário”, conta a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques.

Idealizada pela defensora pública Isabelle Damous, vice-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), a iniciativa será expandida para as 74 comarcas onde há a presença da DPE/MA, totalizando o alcance de 162 municípios.

“O Sistema vai ajudar essas vítimas de violência doméstica e familiar a quebrar este ciclo de violência. Nossa intenção é fazer com que estas pessoas possam utilizar a ferramenta diretamente do seu tablet, celular ou computador. Com isso, a gente elimina barreiras sociais e financeiras que impedem essas vítimas de pedir socorro de forma efetiva. O mecanismo foi desenvolvido após experiência positiva no Núcleo Regional de São José de Ribamar e, agora, chegará a todo o Maranhão”, afirma a vice-presidente da Adpema, Isabelle Damous.

A alternativa será um reforço no serviço que já é ofertado para o público feminino, uma vez que os atendimentos presenciais para este tipo de demanda continuarão em plena atividade.

“O mecanismo de apoio às vítimas de violência vai além do suporte que já é dado pela nossa instituição, já que mulheres serão encorajadas a denunciar. Nós sabemos que essa solicitação pode ser deferida ou não pelo setor competente, mas só dessa vítima ter a possibilidade de fazer esse encaminhamento, já é um grande passo, por isso parabenizo a Defensoria por implementar o sistema”, ressalta a chefe do Gabinete Institucional da DPE/MA, coronel Augusta Andrade.

Também prestigiaram a solenidade de lançamento a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, o defensor público titular do Núcleo da Mulher, Bruno Antônio, a ouvidora-geral da DPE/MA, Naisandra Mota, a ouvidora da Secretaria de Estado da Mulher, Jozélia Palma, a coordenadora municipal da mulher, da Secretaria Municipal de Governo, Luzimar Lopes Correa, o supervisor de informática da DPE/MA, Ricardo Corrêa Lemos, e demais defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários.

“Importante que o sistema chegará àquelas pessoas que não têm a chance de chegar à Defensoria Pública ou a uma delegacia de polícia para pedir uma Medida Protetiva de Urgência. E, a partir dessa nova possibilidade vão solicitar essa medida de onde quer que estejam, seja dentro de casa, da casa de um vizinho ou até mesmo com um celular emprestado. Espero que o objetivo da DPE/MA seja alcançado, que é de libertar mulheres de situações abusivas, violentas e que a gente consiga salvar mais vidas e que possamos evitar outros feminicídios”, finaliza a delegada Kazumi Tanaka.