O Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) realizou, nesta terça-feira (12), na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), mais uma reunião ordinária. No encontro, os membros discutiram estratégias para o fortalecimento do acesso a direitos humanos nas Defensorias, ampliando os espaços de gestão democrática nas instituições, junto aos movimentos sociais e populares.

A ouvidora-geral da Defensoria do Maranhão, a assistente social Fabíola Diniz, destacou a importância do encontro e que a instituição se sente honrada em receber discussões tão importantes.

"Para nós foi uma honra receber esta edição da reunião do ouvidores-gerais. Com certeza, foram momentos de discussões produtivas, em que todos tiveram a oportunidade de trocar experiências, e nós, enquanto anfitriões, mostramos nossa realidade, que é a priorização do assistido, dando voz e vez para os que mais precisam", afirmou Fabíola Diniz, que encerra, este mês, o seu mandato à frente da Ouvidoria da DPE/MA e participa pela última vez da reunião.

Em pauta, a autonomia das ouvidorias, a organização das Reuniões do Conselho para 2025, a aprovação do Estatuto do Conselho, bem como outros assuntos administrativos internos do grupo.

“Estamos reunidos, novamente, para fortalecer as Defensorias Públicas do Brasil, entendendo que é uma instituição fundamental para a sociedade, sendo o pilar que atende às pessoas mais vulneráveis, com menor poder de renda e precisam do acesso integral e gratuito à Justiça, para o exercício da cidadania e da democracia por meio da participação popular”, enfatizou a ouvidora-geral de Santa Catarina e presidenta do CNODP, Maria Aparecida Lucca Caovilla.

Além disso, o grupo falou sobre o evento promovido pela Ouvidoria Externa da Defensoria maranhense e pelo CNODP, que marcará a entrega do Selo Esperança Garcia, honraria em reconhecimento a instituições e entidades que buscam fomentar e implementar práticas antirracistas.  

A reunião conduzida pela presidenta da CNODP e pela ouvidora Fabiola Diniz, contou ainda com a presença dos ouvidoras e ouvidores do Distrito Federal, Patrícia Almeida; da Bahia, Naira Gomes; de Rondônia, Amanda da Silva; do Ceará, Joyce Ramos; de Pernambuco, Liliana Barros; de Mato Grosso, Getúlio Rodrigo; do Rio de Janeiro, Fabiana da Silva; do Acre, Soleane Manchineri; do Paraná, Karollyne Nascimento; de Goiás, Ângela Ferreira; do Pará, Walcircley Alcântara; da Paraíba, Inise de Lima; além da DPU, com Gleidson Dias.