A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Santa Helena, conseguiu a absolvição do assistido C.F., em Tribunal do Júri Popular, acusado pela prática de homicídio qualificado, ocorrido no povoado Bacuri, em Turilândia-MA. A absolvição do réu, pronunciado por crime de homicídio qualificado, ocorreu a partir da tese de legítima defesa, levantada pelo defensor público João Eduardo de Almeida Lima.

Acontece que durante uma festa no referido povoado, em 2022, um cidadão acabou sendo assassinado, após atentar contra a vida do réu, C.F., o que foi comprovado em juízo por meio das testemunhas. Na ocasião, a vítima estaria aguardando C.F. armado, tendo partido em certo momento violentamente para cima do mesmo. No conflito, houve um disparo de arma de fogo que atingiu a vítima com autoria desconhecida, mas C.F. não percebeu e efetuou perfurações à faca para se defender da agressão o que resultou no óbito.

O defensor público refutou as acusações feitas no processo defendendo a absolvição pelo crime de homicídio pelo exercício da legítima defesa. Solicitou, ainda, a desclassificação para crime culposo e, sucessivamente, o reconhecimento do crime privilegiado, quando o autor é motivado por aspectos pessoais e motivacionais que tornem a conduta menos reprovável. Também defendeu a exclusão de ambas as qualificadoras.

“Na ocasião do crime, nosso assistido não teve outra alternativa a não ser defender a própria vida o que resultou, infelizmente, no óbito da vítima. A Defensoria, portanto, é isso: traz a escuta para aqueles que não tem voz, levando dignidade e um pouco de alento à existência da população que mais necessita de direitos, prestando um serviço de qualidade e sem cobrar nada por isso”, destacou o defensor João Lima.

Enfim, após a importante atuação da Defensoria Pública, o júri formou maioria de votos para a absolvição do réu.