A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do projeto Defensoria na Comunidade, promoveu mais de 530 atendimentos no povoado Novo Bacabal (Açailândia) e nos municípios São Francisco do Brejão e Itapecuru-Mirim. Durante toda a semana, foram disponibilizados, nestas localidades, diversos serviços, destacando a regularização de documentação básica, como parte do Plano de Erradicação ao Sub-registro de Nascimento desenvolvido pela instituição.

Conduzidas pelas defensoras públicas Adriana Esteves e Amanda Costa e pelo defensor Gustavo Renani, as atividades em Novo Bacabal, na segunda-feira (10), contaram com a parceria do Projeto Mãos Solidárias, que é executado por membros da Igreja Católica. Já em Brejão, na terça (11), a unidade móvel da DPE ficou sediada na frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, que apoiou a ação.

“Estes atendimentos itinerantes da DPE garantem aos assistidos, principalmente aos mais pobres e que vivem longe das sedes das comarcas e da capital, o acesso à justiça, à cidadania e à dignidade, de maneira humanizada e facilitada”, destacou Adriana Esteves.

Além da atuação da equipe do Núcleo Regional de Açailândia e de assessores que acompanham o ônibus-escritório, ainda foram ofertados pelos demais parceiros serviços de vacinação, aferição de pressão, glicemia, testes diversos; além de atualização no Cadastro Único; bem como a repactuação de dívidas, troca de lâmpadas e outros serviços, pela Equatorial.

Subindo o mapa do Maranhão, o projeto Defensoria na Comunidade ainda prestou serviços durante dois dias em Itapecuru, voltados exclusivamente para a regularização da população LGBTQIA+, sob a condução do defensor público Vinícius Jerônimo de Oliveira, titular do núcleo da comarca. Na ocasião, diversos cidadãos e cidadãs do segmento estiveram na Praça Gomes de Sousa, onde foram promovidas retificações de nome e sexo, ações reparatórias, além de atendimentos e orientações jurídicas para os assistidos e seus familiares.

“Tivemos a oportunidade de realizar vários atendimentos, garantimos direitos, dentre eles a retificação de nome e gênero. O que para muitos é um simples documento, para estes assistidos a nova certidão permite sua identificação e posicionamento diante da sociedade”, frisou o defensor público Vinícius Jerônimo.

Para a estudante Ester Pereira, a conquista da certidão de nascimento com o novo nome e gênero mudará sua vida. “Muita gente disse que só me chamaria por Ester se eu fosse documentada. Pois, agora, sou e todos terão que me chamar pelo nome que me reconheço, como eu sempre sonhei”, concluiu a jovem