Defensoria participa de reunião para garantir abastecimento regular de água na cidade de Governador Eugênio Barros

    Foi realizada, nesta segunda-feira (11), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Ministério Público Estadual, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Prefeitura de Governador Eugênio Barros para discutir uma solução para o problema de fornecimento irregular de água no município, que fica distante cerca de 360km de São Luís.

    Segundo a Promotoria de Justiça, desde 2006 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica (TAC) para que o serviço fosse normalizado aos moradores da cidade, porém a reclamação insistente da população permanece mesmo depois de quase 20 anos de assinado o compromisso. A reunião discutiu a constante falta de água e foi realizada de forma híbrida, presencial e virtualmente.

    O defensor público Ronald da Luz Barradas Junior, titular do Núcleo da Defensoria em Governador Eugênio Barros, informou que as demandas relacionadas a reclamações de consumidores sobre falta d’água é diário e, por isso, uma atitude precisa ser tomada com urgência para que os moradores não sejam ainda mais prejudicados com a falta de água que é considerado um serviço básico e essencial para a sobrevivência humana.

    Na reunião, a Caema informou que o contrato entre o município e a empresa é antigo e que não apresenta solução para todos os problemas. Desta maneira, alegou a necessidade de uma atualização do contrato e um período de 30 dias para apresentar uma proposta viável para execução de um plano de trabalho na cidade. O promotor de Justiça Xilton de Souza Júnior aceitou o pedido dos representantes do município e autorizou o prazo proposto para a apresentação das soluções dos problemas vividos pela comunidade.

     

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