Defensoria Pública e parceiros levam atendimentos para mais de 500 moradores da Cidade Olímpica
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e diversas instituições que executam a Semana Nacional de Registro Público: "Registre-se!", no Maranhão, realizaram mais de 500 atendimentos em mutirão na Cidade Olímpica. A comunidade é uma das maiores aglomerações populacionais da capital maranhense, com mais de 30 mil habitantes, muitos destes, em grave situação de vulnerabilidade.
As atividades defensoriais na UEB Cidade Olímpica foram conduzidas pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara, e pelos defensores públicos Cristiano Matos e Ádia Ataíde, com o apoio de assessores, assistentes sociais, e demais colaboradores da DPE.
Foram disponibilizados pela DPE serviços como divórcios, pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade; Além disso, as parceiras atuaram na emissão de documentos, como RG, CPF, Cartão do SUS, bem como inserção no CadÚnico e Bolsa Família; conciliações na área cível; renegociação de dívidas; serviços de saúde em geral, dentre outros.
O êxito na ação só foi possível pela atuação de diversos parceiros, dentre eles o Tribunal de Justiça (TJMA), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Defensoria Pública da União (DPU), a Equatorial, o INSS, o Governo do Estado e do Município, por meio de suas secretarias de assistência, educação, segurança.
A “Semana - Registre-se!” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, objetivando conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica.
