Com vistas ao cumprimento das atribuições institucionais da Defensoria Pública, dentre elas acompanhar inquéritos policiais em trâmite nas Delegacias de Polícia e ratificando o poder de supervisão e monitoração da investigação policial, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), atuante na Central de Inquéritos e Custódia instaurou, efetuou e concluiu uma investigação defensiva para apuração de suposto crime contra honra.

A investigação foi presidida pelo titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, do Núcleo Criminal de Atuação Forense, o defensor público Diego Carvalho Bugs. No levantamento de dados, foram coletadas declarações de testemunhas, processos, denúncias e registros de Boletins de ocorrência anteriores ao fato e abaixo assinado da vizinhança, reafirmando o histórico e recorrência dos inconvenientes enfrentados pelos assistidos em relação às supostas vítimas.

A Investigação torna-se relevante ao fato, pois possibilitou aos assistidos apresentação da versão concreta do caso, às vezes não apresentado/apurado perante a Delegacia de Polícia.

O Defensor Público Diego Bugs, responsável pelo caso, afirma que “Durante a apuração feita pela Defensoria Pública do Estado, foram realizadas coleta de informações, indícios e provas, além da elaboração de relatórios que foram encaminhados para a autoridade policial responsável pela elaboração do inquérito”, ressaltou o defensor. A investigação defensiva prima pelo equilíbrio das forças do sistema acusatório e visa analisar possíveis álibis, diminuição da responsabilidade criminal por ação de terceiros, apreciação de raciocínios equivocados realizados no curso do inquérito policial, entre outro.

Por fim, o Defensor Diego Bugs encaminhou um relatório conclusivo notificando a autoridade policial e requerendo que levem em consideração todos os indícios coletados e disponibilizados pela investigação criminal defensiva, repercutindo diretamente no não indiciamento dos assistidos e arquivamento do inquérito policial.

“É a primeira vez que a Defensoria do Maranhão faz uma investigação defensiva. Tal prática deve ser frequente para evitar que pessoas sejam presas apenas com base em relatos de terceiros. Neste caso em específico, os assistidos da Defensoria. A investigação defensiva pode ser usada em todos os âmbitos, inclusive no cível para possíveis reparações de danos”, destacou o Defensor Público Diego Bugs.