Abertas as inscrições para Conferência Estadual da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) vai realizar no dia 17 de maio (sexta-feira), das 8h às 19h, a Conferência Estadual da Defensoria que, este ano, traz como tema “Direito à Diversidade: concretizando a igualdade nas diferenças”. O evento vai ocorrer no auditório da DPE, no Renascença, em São Luís, e é aberto ao público em geral. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo link da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão, no endereço: esdpe.ma.def.br.
A conferência, que ocorrerá de forma presencial, é alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio, em todo o país. Este ano, vários temas relevantes serão debatidos por convidados do Maranhão e de fora do Estado. Dentre os temas discutidos, estão: os desafios do sistema penal a partir da ADPF 347; raça e gênero no Sistema de Justiça; população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal; como garantir direitos a povos originários e comunidades tradicionais; pessoa com deficiência e políticas públicas de inclusão; entre outros momentos importantes.
Convidados renomados vão enriquecer os debates, como o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luís Lanfredi; a promotora de Justiça do Estado da Bahia, Livia Vaz; a promotora de Justiça do Estado do Pará, Karoline Maia (Primeira promotora quilombola do país); a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Helena Morgado; a advogada criminalista e doutora em Direito pela UnB, Carolina Ferreira; o juiz e coordenador do Comitê da Diversidade do TJMA, Marco Adriano da Fonseca; o defensor público e chefe de gabinete de Ministra do STJ, Rodrigo Reis; entre outros.
Os participantes devidamente inscritos e mediante registro de presença no dia do evento receberão certificados de 8h/aula. Ainda como parte da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública, será realizada a entrega da Medalha Liberdade, a mais alta comenda da DPE/MA, para autoridades que executaram trabalhos de relevância para a população e para a garantia de direitos.
