A diretora de assuntos institucionais e estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara, conduziu reunião, na última terça-feira (09), para alinhar as atividades da Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. Também, participaram do diálogo, ocorrido na sede da Defensoria Pública (DPE/MA), a juíza coordenadora do Núcleo de Registo Civil, Jaqueline Caracas e a juíza auxiliar de entrância final, Laysa Mendes.

A equipe dedicou o momento para definir a programação oficial da “Semana Registre-se”, bem como alinhamento interno acerca dos serviços ofertados em cada dia de ação e os responsáveis pela execução das tarefas.

Para a abertura do evento, foi aprovada a realização de uma mesa com autoridades representativas de todos os parceiros do evento, bem como presença de representantes das populações indígenas e quilombolas, que serão atendidas durante os mutirões realizados ao longo da programação.

No segundo dia de programação (14), o atendimento será voltado ao público carcerário, sendo realizada no Espaço Inter-religioso da UPSL 1 e, além de mutirão de registro civil, também serão realizadas atividades relacionadas à regularização de CPF e reconhecimento de paternidade.

Já na quarta-feira (15), o mutirão de atendimento receberá a população em geral na Unidade de Ensino Básica da Cidade Olímpica, garantindo serviços de atendimento psicossocial, inscrição no CadÚnico, emissão de carteira de idoso, consulta médica, aferição de pressão e glicemia, serviço de imunização, entre outros benefícios.

No dia 16 de maio, a população quilombola do bairro da Liberdade também será atendida na programação da Semana Registre-se, por meio de mutirão de registro civil, além de receber equipes empenhadas em atividades culturais e relacionadas à identidade racial.

Além das representantes da Defensoria e do Poder Judiciário, ainda estiveram no local a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN), Gabriella Caminha; e a coordenadora das Serventias Extrajudiciais da CGJ/MA, Eliana Ferreira.

Além destes, marcaram presença representantes do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização dos Encarcerados (UMF).

Asscon CGJ com informações da Ascom/DPE/MA