O lavrador Antônio Cantanhede, 52 anos, esteve na Praça da Prefeitura, em São Benedito do Rio Preto, na última quinta-feira (21), para inserir o seu nome na certidão de nascimento da filha, de 5 anos. Em poucas horas, na “Carreta dos Direitos” da Defensoria Pública (DPE/MA), estacionada no município distante 244 km de São Luís, ele foi atendido por um defensor público, que adotou as providências para a regularização da certidão da criança.

Antônio foi um dos mais de cinco mil assistidos durante incursão da unidade móvel na região do Alto Munim que beneficiou as cidades de Anapurus e São Benedito do Rio Preto, parte da programação do projeto "Carreta dos Direitos: Inclusão e Cidadania sobre Rodas". Além disso, foram realizados centenas de acolhimentos em Chapadinha, onde integrou as atividades da Caravana Fome e Sede de Justiça.

As ações foram conduzidas pelos defensores públicos Samuel Pio Vilanova, titular do Núcleo de Urbano Santos, e Cândido Mariano Costa Silva, de Chapadinha, acompanhados por assessores jurídicos dos Núcleos Regionais das respectivas cidades, bem como de colaboradores que fazem parte do projeto.

“Agora estou feliz. Na época estava trabalhando fora e não tinha como vir pra cidade acompanhar tudo. Minha filha nasceu, eu voltei, mas não tinha dinheiro suficiente para pagar esse procedimento no cartório. Aqui, na carreta da Defensoria, recebi o documento que vai garantir a inclusão do meu nome na certidão dela e, o melhor, de graça”, destacou Antônio.

“Tivemos centenas de casos de regularização de registro público, os quais adotamos as providências cabíveis e demos andamento em favor do cidadão. Infelizmente, são pessoas em situação de vulnerabilidade e não possuem o mínimo, que é ter um certidão de nascimento, ou, por falta de conhecimento, inutilizam o documento”, destacou Samuel Vilanova.

Durante dias intensos nos dois municípios, as equipes especializadas e multidisciplinares oportunizaram a emissão e retificação de certidão de nascimento e casamento; 1ª  via de carteira de identidade, em um dos municípios; pedidos de divórcio e pensão; reconhecimento espontâneo de paternidade; cadastro e atualização no CadÚnico; repactuação de dívidas de água e luz; resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, emissão de Carteira de Trabalho Digital; regularização de situação eleitoral; palestras educativas de combate à violência contra a mulher; serviços de saúde em geral; entre outros.

“Essas atividades de incursão dentro das comunidades são fundamentais para dirimir casos de sub-registro em locais onde não se tem unidade da Defensoria. Percebemos o alívio de cada cidadão que tem sua demanda atendida, pois envolve dinheiro, tempo e instabilidade social”, concluiu Cândido Costa.

Como de praxe, a Defensoria contou com vários parceiros para o sucesso da ação, como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos Cartórios dos municípios, da Equatorial, do Governo do Estado e do Município, por meio de diversas secretarias e órgãos locais.

Combate ao sub-registro -  Durante as ações, os prefeitos de Anapurus e São Benedito do Rio Preto assinaram decretos para a implementação de Comitês Gestores que visam criar estratégias para o combate e a erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. Importante passo para a garantia de que todos os cidadãos e cidadãs nestas localidades tenham as suas existências reconhecidas. Agora, as cidades serão fortes aliadas da Defensoria Pública neste objetivo.