Balsas: Defensoria participa da 2ª Caravana de Conciliação Itinerante promovida pelo TJMA
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Balsas, foi uma das instituições que integrou a Caravana de Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na comarca de Balsas. A ação foi realizada entre os dias 13 e 15 deste mês, nos termos judiciários de Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes.
A ação teve como objetivo promover a conciliação e resolução de conflitos sem a judicialização, mas também assegurar o acesso à Justiça para a população dos termos da comarca de Balsas, visto que muitas pessoas ainda não conseguem tratar suas demandas de forma presencial em razão da distância.
Ao todo foram prestados mais de 50 atendimentos, dentre eles: orientações, esclarecimento de dúvidas e acompanhamentos processuais, além de casos como execução de alimentos, indenizações por danos morais e materiais e retificações de registros.
Em alguns casos, como execução de alimentos, que é o meio pelo qual se busca cobrar o devedor de alimentos das parcelas que se encontrarem em atraso, a equipe do Núcleo de Balsas já providenciou que o protocolo das ações enquanto ocorria a caravana, par dar celeridade à resolução dessas demandas.
Os atendimentos foram prestados pela equipe do Núcleo Regional de Balsas, sob a condução dos defensores públicos Samuel Zacarias e Raphael Lobo, com o auxílio dos assessores Gabriel do Espírito Santo Fonseca, Vitória Maria Bomfim e Letícia Ribeiro.
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