O defensor público Thiago Josino, que é coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen). No órgão, ele tem assento pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão.

Thiago Josino é pós-graduado em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos, ele compõe o Conselho Penitenciário desde 2016. Idealizador e executor do Projeto “Pensão Responsável”, com presos civis, de pensão alimentícia, em Unidade Prisional no Maranhão, além de ter a linha de atuação baseada no respeito e dignidade a todos os envolvidos no Sistema Prisional Maranhense (internos e servidores).

O Conselho Penitenciário foi instituído no Maranhão no ano de 1963 e, atualmente, é regulamentado pela Lei Estadual nº 10.145 de 16 de outubro de 2014. O Copen faz parte da Administração Superior da estrutura organizacional da Secretaria de Administração Penitenciária.

O Conselho Penitenciário é um órgão consultivo, fiscalizador e propositivo da execução da pena, e faz a intermediação entre o poder Executivo e o Poder Judiciário. Como órgão técnico, tem como função zelar pelos interesses da justiça e, ao mesmo tempo, pelos interesses e direitos dos condenados, presos ou egressos.

O defensor Thiago Josino parabenizou a todos que participaram da votação e agradeceu a oportunidade de presidir o Conselho. “A comissão eleitoral conduziu o processo com absoluta lisura e tranquilidade. Foi uma honra participar do pleito com os demais colegas. Fico muito grato pela confiança e encaro o desafio com muita seriedade, compromisso e dedicação”, concluiu o presidente eleito do Copen.

Dentre as propostas apresentada por Thiago Josino para o Conselho, destacam-se: atuação preventiva, ao invés de apenas corretiva/posterior - promover eventos aos servidores/diretores na área de esclarecimento de que pontos são relevantes na condução da unidade; criar espaço para negociações, com a visão de que a solução baseada no diálogo é mais duradoura; fiscalização dos recursos do fundo penitenciário; atenção especial às garantias e melhorias para as populações de maior vulnerabilidade privadas de liberdade, como as mulheres e população LGBTQIA+, entre outras.