O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, nesta terça-feira (30), em sessão especial no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A condecoração, proposta pelo presidente da Corte, des. José Luiz Oliveira de Almeida, e pelo corregedor Regional Eleitoral, des. José Gonçalo de Sousa Filho, é resultado do reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado, ao longo dos seus 15 anos de carreira na Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além da parceria institucional na promoção do acesso a direitos, democracia, cidadania e inovação no âmbito da justiça.

A solenidade de entrega da mais alta comenda do TRE foi prestigiada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sociedade civil, familiares, defensores públicos, gestores e demais colaboradores da DPE. Representando o governador Carlos Brandão, o defensor público e atual secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, participou da homenagem, bem como o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

A distinção é fruto, ainda, da relevância de iniciativas em educação em direitos desenvolvidas em parceria com o TRE na área eleitoral, sobretudo, no combate a fake news. Destacam-se também outras ações que têm motivado uma aproximação cada vez maior entre os dois órgãos, como o Curso de Formação de Lideranças Populares (direitos humanos); Projeto Eu e Ela: Repensando o Gênero (combate à violência de gênero e doméstica); o Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro no Estado.

A troca de experiências em práticas inovadoras e sustentáveis entre Defensoria e TRE, visando a eficiência na gestão e nos serviços prestados ao público, também foi uma das frentes de atuação para que o reconhecimento chegasse.

“Receber esta homenagem é motivo de grande orgulho não só para mim, mas para todos que fazem da Defensoria Pública uma instituição fortemente empenhada na defesa dos direitos dos cidadãos, na garantia do acesso à justiça e que tem contribuído no fortalecimento da democracia no nosso estado, por meio do diálogo intersetorial. O Tribunal sempre foi uma instituição que a gente se espelhou na matéria de gestão de recursos públicos e agora temos trabalhado cada vez mais na construção de uma cidadania ativa no estado do Maranhão”, destacou Gabriel Furtado.

Para o presidente do TRE, “a justa homenagem prestada ao doutor Gabriel é o coroamento da parceria e o compromisso firmado por nós, há algum tempo, de trabalharmos juntos a favor da cidadania. Mas não estamos homenageando somente o defensor público em face do que ele representa, mas fundamentalmente em face do que representa a própria Defensoria Pública para a nossa sociedade”, declarou o des. José Luiz Oliveira de Almeida, que, durante seu pronunciamento, ressaltou ainda: “Eu tenho muitos questionamentos na minha vida. Todos nós temos. Mas ninguém questiona, nos tempos atuais, a relevância da Defensoria”.

Durante a sessão solene, ao ler o discurso que reuniu os principais momentos da trajetória do defensor-geral, o des. Gonçalo Filho disse que o Tribunal se sente feliz e honrado ao conceder a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira a Gabriel Furtado, parceiro fundamental da instituição.

Carreira

Pernambucano de nascimento, Gabriel Santana Furtado Soares vive há 15 anos no Maranhão, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Ao longo da trajetória na DPE, destacou-se em diversas frentes de atuação, tendo sido titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente, e do Consumidor. Atualmente, Gabriel Furtado exerce o cargo de defensor público-geral do Estado.

Em 2014 e 2016, Furtado conquistou o Prêmio Innovare em projetos com parceria de outros 5 defensores. Em 2018, foi nomeado subdefensor público-geral do Estado, onde permaneceu até 2022 quando assumiu a Defensoria geral plantando a semente de um sonho: acabar com a invisibilidade de quem vive sem documentação básica no Maranhão. Para isso, lançou o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro, uma frente de trabalho que mobilizou os 217 municípios maranhenses.

Em 2023, como defensor-geral, alcançou a marca de 39 econúcleos inaugurados, 44 salas verdes, unidades da Defensoria em 153 municípios e meio milhão de atendimentos realizados. A Carreta dos Direitos, um dos principais instrumentos itinerantes na erradicação do sub-registro, já realizou mais de 22 mil atendimentos, rodando mais de 10 mil km pelo Maranhão.

Medalha do Mérito Eleitoral

A comenda foi instituída pelo TRE em 2003, com o propósito de agraciar personalidades, instituições e entidades (nacionais ou internacionais) que tenham desempenhado relevantes serviços ou contribuído de forma considerável à referida Justiça Eleitoral. A medalha recebe o nome ‘Ministro Arthur Quadro Collares Moreira’, em referência ao 1º maranhense a ocupar assento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).