A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) garantiu a absolvição de um assistido que havia sido condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A sessão do Júri aconteceu na Câmara Municipal de Lima Campos, termo judiciário do município de Pedreiras.

Ocorre que, após o recebimento de denúncia, foram produzidas as provas testemunhais e documentais constantes nos autos do processo. O réu foi pronunciado pelo delito, tendo a decisão sido mantida pela justiça maranhense, após recurso interposto pela defesa. Foi designado, então, sessão do tribunal do júri, do qual o assistido da DPE/MA participou por videoconferência.

Durante a sessão, após a fala do Ministério Público do Maranhão, foi dada a palavra à defensora pública Verônica Ticiana Macau Furtado Ferreira, titular do Núcleo Regional de Pedreiras. Na ocasião, a defesa expôs ausência de autoria, inocorrência da qualificadora de motivo torpe, objeto que tornaria a pena base mais grave. Por fim, o Conselho de Sentença, por maioria, absolveu o réu.

Além da defensora pública Ticiana Macau, estiveram presentes na sessão o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, e o promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Pedreira, Júlio Aderson Borralho Magalhães.