A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Fabíola Diniz, participou nesta semana da 4ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais, realizada em Goiânia-GO. O encontro nacional ocorreu entre terça-feira (26) e quinta-feira (28), sob a coordenação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e teve como abordagens temáticas a escuta sobre violência institucional, além de atividades como visitas de campo e reuniões.

Segundo a ouvidora-geral da DPE/MA, a agenda fortaleceu a escuta com as instituições e os movimentos sociais, e oportunizou conhecer experiências de trabalhos que podem servir como parâmetros para serem implementados no Maranhão. “Esses encontros são de grande valia, momentos de fortalecimento e diálogo institucional entre as Ouvidorias, com agenda no governo federal. Essa partilha é fundamental para possibilitarmos que os movimentos sociais, assistidas e assistidos tenham nas Ouvidorias a voz para ecoar nas Defensorias e também na formulação das diversas políticas públicas”, ressaltou Fabíola Diniz.

Durante a programação, os participantes se deslocaram até a cidade de Brasília, no Distrito Federal, para participar de uma agenda com o Ministério da Justiça. Na ocasião, foram discutidas as estratégias institucionais sobre o papel das Ouvidorias no fortalecimento do acesso à Justiça.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil, Guilherme Pimentel, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, são realizados cinco encontros nacionais anualmente que contribuem para a formação e qualificação das Ouvidorias do país.

“A cada reunião nós aprendemos muito com as práticas do estado onde visitamos e compartilhamos as experiências do período recente que cada um de nossos estados. A Ouvidoria externa, historicamente, é uma experiência recente. Então, com essa troca, nós conseguimos aproveitar a diversidade que há entre nós como potência para a qualificação do trabalho das Ouvidorias”, concluiu.