Teresinha de Jesus da Conceição dos Santos, de 41 anos, é uma vendedora de produtos naturais que sonha em construir uma casa própria para a sua família, no município maranhense de Caxias. Ela trabalha quase todos os dias da semana em uma banquinha de itens oriundos de plantas medicinais e viu na ação da Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizada nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de julho, a oportunidade de atualizar o registro civil de nascimento.

"Eu soube da carreta para a retirada de documentos, segunda via do registro e tudo mais. O meu é da década de 80 e, como está muito velho, eu tenho dificuldade em alguns lugares, está bem rasurado e não pensei duas vezes. Melhor ainda, eu não tenho condições de pagar e aqui foi tudo de graça", conta a moradora Teresinha de Jesus da Conceição dos Santos.

A ação foi realizada durante a programação dos 200 anos de Caxias, cidade localizada a 360 quilômetros de São Luís, e foi promovida em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU).

"Estivemos aqui para prestar assistência jurídica integral e gratuita na cidade de Caxias e, também, para ajuizar ações necessárias para a garantia dos direitos da população mais vulnerável. É a Defensora Pública saindo dos gabinetes para estar mais perto da comunidade, a fim de prestar o acesso à justiça da forma mais digna possível", avalia o defensor público Evaldo Alves Filho. 

Dentre os atendimentos de assistência jurídica integral e gratuita ofertados, demandas de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, segundas vias de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros, consultas processuais e até medida protetiva de urgência. O acesso integral e gratuito à justiça tem como um dos pilares a educação em direitos e é através da consciência de cada cidadão e cidadã que esse acesso é facilitado e cada um destes assistidos vira um propugnador de políticas públicas. 

"Tem quatro anos que eu tento me divorciar e não tenho condições. Por isso, aproveitei essa oportunidade, já que não é sempre que tem algo dessa natureza. Sou lavrador e estou aqui porque eu não conseguiria pagar um advogado particular", conta o lavrador José Gilmar Sousa. 

Por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), na Carreta da Mulher, foram oferecidos testes rápidos de Hepatites B e C e sífilis, mamografia, preventivo, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. 

"A Carreta da Mulher esteve aqui em Caxias, juntamente com a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública, para oferecer serviços de saúde à população. Mamografia, preventivo, testes rápidos, aferição de pressão e teste de glicemia. Nossa intenção é sempre levar de forma abrangente esses serviços para a população", reforça Gilmara de Paula, coordenadora administrativa da Carreta da Mulher.

Para a professora Maria Ivanilde Pereira da Silva, a parceria entre a Defensoria e o Governo do Estado, que nesta ação levou os serviços de saúde da mulher, é fundamental para a prevenção de doenças graves.

"Quando eu soube que a carreta estava no município, eu procurei fazer o meu exame de mamografia. A minha família tem histórico de câncer de mama, a minha mãe morreu da doença. Então, é muito importante fazer o exame preventivo para ter uma orientação melhor e, caso diagnosticado, fazer o tratamento logo no início. Tratamento excelente por aqui, muito bom mesmo, estão aqui prevenindo doenças e salvando vidas", elogia a professora Maria Ivanilde Pereira. 

A Carreta dos Direitos faz parte do projeto "Inclusão e Cidadania Sobre Rodas" e é um convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDD). O equipamento é adaptado com 15 pontos de atendimento, banheiro, elevador de acessibilidade, internet e cozinha básica. 

Ao longo de quase um ano de atuação nas cidades maranhenses, a Carreta dos Direitos já propiciou mais de 17 mil atendimentos às populações das cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Lugar, Paulino Neves, Belágua, Raposa, Loreto, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Alegre, Pirapemas, São João do Sóter, Aldeias Altas e Caxias.