O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), integrou as discussões do I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SSP), com a participação da UNICEF.

O evento promoveu o debate sobre o fenômeno da violência nas escolas, bem como pretende alinhar estratégias de enfrentamento e combate a esse tipo de situação. A proposta do encontro é a formulação de ações para prevenção à violência e promoção de cultura de paz, assim como o reconhecimento de experiências de sucesso na rede de serviços.

A Defensoria Pública foi representada pelo defensor público Davi Rafael Veras, que abordou o tema "Violências e Legislação Vigente", sob a perspectiva da instituição sobre o fenômeno da violência que vem se alastrando pelas escolas em todo o país. “A escola, infelizmente, vem sofrendo com esse contexto de realidade. Neste contexto, apresentamos que a violência escolar decorre de práticas reprodutoras da cultura do ódio que vivemos atualmente”, destacou.

Na ocasião, Davi Veras ainda falou sobre a atuação da Defensoria no que tange a observância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Abordou a Lei 14.344/22 (Lei Henry do Borel), que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos, além dos marcos legais referentes ao segmento.

“A escola deve ser um espaço de acolhimento, de pacificação de conflitos e disseminadora de uma cultura de paz. E é nesse espaço que se deve, também, estimular o protagonismo das crianças e adolescentes, para que estejam centralizados nos debates, partícipes na criação de estratégias para o enfrentamento dos tipos de violência que proliferam nessas unidades de educação”, concluiu Veras.

Além do tema abordado pelo defensor público, as autoridades falaram, ainda, sobre “Cenário epidemiológico da violência no Estado do Maranhão”; “Sinais de violência e como identifica-los no ambiente escolar”; “A importância de cuidar da saúde mental e emocional no ambiente escolar”; entre outras.