Mais de 80 pessoas privadas de liberdade, em definitivo e provisoriamente, custodiadas na Unidade Prisional de Ressocialização de Barra do Corda, foram beneficiadas com uma força-tarefa de atendimentos e orientação jurídica promovida pelo Núcleo Regional da DPE naquela comarca. 

A atividade foi coordenada presencialmente pelo defensor público Gustavo Torquato, titular em Barra do Corda, com apoio virtual dos defensores Arayan Henrique Pereira, de Imperatriz, e Rodrigo Lima, do Núcleo de Execução Penal, de São Luís, na primeira etapa. Além da defensora pública Hortênsia Miranda, titular do núcleo de Santa Inês, nas duas etapas, dentro da UPR.

Na primeira etapa, foram realizadas análises processuais dos internos da unidade. Já na segunda, foram realizados  atendimentos presenciais para fornecimento de informações, atualizações de prontuário e peticionamento dos casos analisados. “O objetivo é evitar possíveis ilegalidades no cumprimento da pena, acompanhar os casos individualizados, garantindo a correta, justa e humanizada aplicação da Lei de Execução Penal”, destacou Torquato.

Foram analisados, individualmente, o prontuário de cada detento e para aqueles que estão em regime fechado atualizações de remição e progressão de regime. Para os provisórios foram avaliados os prazos da prisão e, nos casos necessários, os defensores ajuizaram habeas corpus. “A intenção foi sanear todas as demandas provenientes da unidade, tendo em vista o alto índice de reclamações dos internos e garantir a observância dos direitos que a constituição lhes garante”, concluiu Hortência.